DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em 04(quatro) câmaras de conservação, instaladas na farmácia do HGCCO 
pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, conforme especifi-
cações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10522020, 
até o dia 05/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro 
de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201279
IG Nº1070483000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201279 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviços de manutenção preventiva, corretiva com sobreaviso (finais 
de semana e feriados), incluso a reposição de materiais, peças e acessórios 
para os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e 
mini centrais, tipo split, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12792020, até o dia 05/11/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201350
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201350 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (acessórios do motor pneumático Midas Rex Gold), 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13502020, até o dia 05/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de outubro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201353
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201353 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (cateter), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13532020, até o dia 05/11/2020, às 
14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201364
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201364 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (com fornecimento de equipamento em regime de comodato), 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13642020, até o dia 05/11/2020, às 10h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201365
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201365 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13652020, até o dia 05/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de outubro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201378
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201378 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13782020, até o dia 05/11/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento das fases 
Proposta de Preços e Habilitação referentes ao EDITAL DE LICITAÇÃO 
Nº 20200002/CIPP S/A - REGIDO PELA LEI 13.303/2016 de interesse da 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL 
E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA INFRA-
ESTRUTURA (FASE 1 – EIXOS 10, 12 A 16, 19, 20 E 23 A 27 (LOTE 
1) E DA SUPERESTRUTURA DA PONTE DE ACESSO 1 (FASE 1 – 
EIXOS 9 A 11 E 24, EXCETO O EIXO 9) DA COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO 
PECÉM – CIPP. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes 
e demais interessados na referida licitação que embasada no parecer Técnico 
da CIPP, declara HABILITADO o CONSÓRCIO ATHOS – EDRO (ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA. E EDRO ENGENHARIA LTDA., sendo declarado 
VENCEDOR DO CERTAME, tendo sido classificado em 1º lugar por ter 
apresentado o Menor Preço Global de R$ 7.850.000,00. A seguir, a ordem 
classificatória de todas as licitantes: em 1º lugar, CONSÓRCIO ATHOS – 
EDRO (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. E EDRO ENGENHARIA LTDA. 
com o menor preço global de R$ 7.850.000,00; em 2º lugar, CONCREPOXI 
ENGENHARIA LTDA., com o preço global de R$ 7.890.000,00, em 3º 
lugar, JATOBETON RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE ESTRUTURAS 
E CONSTRUÇÃO CIVIL, com o preço global de R$ 7.930.000,00, em 4º 
lugar, TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇOES S.A., com o preço 
global de R$ 8.850.000,00, em 5º lugar, CONSÓRCIO CHC -MODULO 
(CHC – CONSTRUTORA CHC LTDA. E MÓDULO ENGENHARIA 
LTDA.), com o preço global de R$ 11.400.000,00, em 6º lugar, a empresa 
CONSÓRCIO LOMACON & MORAES VASCONCELOS (LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. e em EC CONSTRUTORA MORAIS 
VASCONCELOS LTDA.), com o preço global de R$ 14.000.000,00. Fica 
aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que 
declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada 
no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de outubro de 2020 
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07722020 Comprasnet, de interesse da SDA, cujo OBJETO é 
Serviço de acompanhamento técnico em áreas específicas em 11 núcleos 
de produção de leite e 01 de produção de carne, para executar ações do 
Projeto Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura no Estado do Ceará, por 
um período de 12 meses – CONVÊNIO Nº 791491/2013 – MDR/SDA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de outubro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1003 2020 Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO 
é Aquisição de 20 (vinte) veículos automotores (automóveis), modelo 
hatch, na cor prata, zero quilômetros originais de fábrica, ano modela/
fabricação 2020/2020 ou superior, emplacados, licenciados para o ano 
vigente e adesivados, para atender as necessidades desta superintendência 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020