DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cula Nº300.014-4-3. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.168.800,00 (dezoito
milhões, cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais; X - DA VIGÊNCIA:
11 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e BRENO WADSON ALVES DE SOUSA (SOCCER GRASS ASS.
E EMP. ESPORTIVOS LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2020; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE),
criada a partir da fusão destas duas autarquias pela Lei Nº16.880, de 22
de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
Nº2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRA-
TADA: IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Tenente
Benévolo, 1800, Sala 306, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-041; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei
n.º 16.880, de 22/05/2019, no processo n.º 06730333/2020, enquanto parte
integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art.
57, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto as prorrogações
dos prazos de Execução e Vigência do Contrato Nº006/2020, por mais 90
(noventa) dias corridos, ficando com os respectivos términos previstos para
o dia 02.01.2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 734.509,53 (setecentos e
trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 02/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer
parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA:
07/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e PEDRO RANDAL MOREIRA MENDES
CARNEIRO - Representante Legal da Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211 CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA, inscrito
no CNPJ/MF sob Nº38.096.476/0001-40, estabelecido na Av. Sen. Virgílio
Távora, Nº1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079, Fortaleza/
CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE RECUPE-
RAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO
E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO
DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO
CEARÁ (Item 5), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no ANEXO I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200001-SOP e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação..
VALOR GLOBAL: R$ 5.439.101,28 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e
nove mil, cento e um reais e vinte e oito centavos) pagos em moeda corrente
nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10040.01.0
2.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039. DATA DA ASSINATURA:
08/09/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e IGO PROENÇA ALENCAR - Representante da
Contratada e JÃNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - Representante da
Contratada.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL /
COSAMPA, inscrito no CNPJ/MF sob Nº38.096.476/0001-40, estabelecido na
Av. Sen. Virgílio Távora, Nº1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079,
Fortaleza/CE, neste ato representado pelos Srs. IGO PROENÇA ALENCAR
e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA
SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E
PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (Item 6), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200001-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.407.480,91 (quatro milhões,
quatrocentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos)
pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4320
0007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039
00 . DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IGO PROENÇA
ALENCAR e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - Representantes do
CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, Nº2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: CONSÓRCIO CORAL /
COSAMPA, inscrito no CNPJ/MF sob Nº38.096.476/0001-40, estabelecido na
Av. Sen. Virgílio Távora, Nº1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-079,
Fortaleza/CE, neste ato representado pelos Srs. IGO PROENÇA ALENCAR
e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA
SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS
E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (Item 10), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200001-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.616.234,62 (onze milhões,
seiscentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois
centavos) pagos em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.
13.14.449039 00 . DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IGO
PROENÇA ALENCAR e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA - Repre-
sentantes do CONSÓRCIO CORAL / COSAMPA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob
o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA:
CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito
no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33, estabelecida na Av. Sen. Virgílio
Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº
99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia,
nº 920, apto 801, bairro Aldeota, CEP 60.150-100, doravante denominado
de Contratante. OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA E DO AEROPORTO DE TAUÁ, SOB JURISDIÇÃO
DO DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20180001/DER/CCC com seus
ANEXOS, e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada pelo Superintendente
Adjunto de Rodovias da SOP e Ratificada pelo Sr. Superintendente, tudo parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e
quarenta) dias corridos, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual. Os serviços, objeto deste CONTRATO, deverão ser executados
e concluídos até o dia 01/01/2021, contados a partir da data de recebimento
da 1ª ordem de serviço, após publicação do extrato de contrato no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 7.629.227,87 (sete milhões, seiscentos e vinte e
nove mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a serem pagos com
a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10040 – Conser-
vação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Região;13 – Sertão dos Inhamuns;
Fontes: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual, 11 – Cota parte da
CIDE e 44 – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties..
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e
IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº002/2020
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE Torna
público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano de Iguatu – SEMURB a Regularização da Licença de Instalação
Nº002/2020, com validade até 16/10/2021, referente à CONCLUSÃO DA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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