DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pela Sra. Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM – CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20190023 publicado no DOE de
20/02/2020 e de acordo com o processo no 08098551/2019 e regulamentado
no Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Itatira – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
prorrogar o prazo de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA, que tem por objetivo a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA
ESPORTIVA, DRENAGEM PLUVIAL, INSTALAÇÕES HIDRO SANI-
TÁRIAS DOS WCS E CAIXA DÁGUA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de
setembro de 2020 até 16 de novembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18
de setembro de 2020 até 16 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE
VIEIRA - CONTRATANTE, Marcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA,
02 - ANTONIA PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 16 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07409563/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, CREDE
1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.100.506/0001-30,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira;
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 03/2020 publicado no D.O.E de 21/09/2020 e de acordo com o processo
no 05938518/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do
Contrato nº04/2020, cujo objeto é aquisição de GẼNEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2a, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), que representa 25,86% (vinte e cinco
vírgula oitenta e seis por cento) ficando o valor global atualizado no valor de
R$ 5.160,00 (cinco mil, cento e sessenta reais).; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ALINE BARBOSA SANTOS, 02 - RAIMUNDA SALES DE SOUSA.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07410138/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO EPP,
inscrita no CNPJ sob no 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2020 publi-
cado no D.O.E de 23/09/2020 e de acordo com o processo no 05938445/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato
nº05/2020, cujo objeto é aquisição de GẼNEROS ALIMENTICIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2a, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), que representa 36,25% (trinta e seis
vírgula vinte e cinco por cento) ficando o valor global atualizado no valor de
R$ 1.224,00 (Um mil, duzentos e vinte e quatro reais).; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRA-
TANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS, 02 - ALINI
BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06962102/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0207-46,CREDE 1, Maracanaú/CE
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ÁUREA SOUSA
DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ
sob nº30.946.397/0001-70 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THIAGO
SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o
processo nº02738704/2020 e regulamentado no art. 65, I, “b”, II, “c”, §1º da
Lei Federal 8666/1993”. suas alterações,; VII- FORO: Maracanaú/CETHIAGO
SOARES RODRIGUES; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios para a merenda Escolar da Escola EEMTI JOSÉ DE
BORBA VASCONCELOS conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.789,06 ( Onze mil setecentos
e oitenta e nove reais e seis centavos ), que representa 24,99 % ( VINTE E
QUATRO E UMA VIRGULA NOVENTA E NOVE PORCENTO ), e será
pago conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Outubro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA - Contratante,
THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS
ANJOS . Fortaleza, 16 de outubro de 2020. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06584310/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
TAPERA, Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0241-48, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. João Evandro Marciano; III - ENDE-
REÇO: Itarema/CE; IV - CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA
- ME, inscrita no CNPJ: 21.834.603/0001-69, Itarema/CE, neste ato repre-
sentada pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa; V - ENDEREÇO: Itarema/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo Aditivo de acordo
com a Carta - Convite de nº001/2020 publicado no DOE de 09/03/2020 e
de acordo com o processo nº01298131/2020 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itarema – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade suprimir valor do contrato, que tem por objeto deste Contrato
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR,
aos alunos da Escola Indígena Tremembé Tapera rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº001/2020, que trata do valor
do contrato 001/2020, R$ 15.814,13. (Quinze Mil Oitocentos e Quatorze
Reais e Treze Centavos). Será decrescido no valor de R$ 3.953,53 (Trez
Mil Novicentos Cinquenta e Trez Reais e Cinquenta e Trez centavos), refe-
rente à portaria 356/2020, correspondendo à 25% (Quinze por cento) em
relação ao máximo permitido. O presente aditivo será pago de acordo com o
Contrato Inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Evandro Marciano - Contratada, Maria Gleiciane de Sousa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Joelma Felix do Nascimento 02- Marcia Maria
Matias. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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