DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0418/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº05530144/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) SERGIANA CORTEZ DE ABREU, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s)
nº30438418, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso MESTRADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 01 de
Setembro de 2020 a 31 de Janeiro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo em
vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0422/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº02291963/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) BRUNA MAELE GIRAO NOBRE PINHEIRO, que ocupa o
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F,
matrícula(s) nº30305612, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, para participar do curso MESTRADO INTERDISCIPLINAR
EM HISTÓRIA E LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARA UECE FACULDADE DE EDUCAÇAÕ. CIENCIAS
E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL - FECLESC, pelo período de 28 de
Março de 2020 a 26 de Fevereiro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo em
vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0423/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº01825026/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) JOAO PAULO DE CASTRO, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s)
nº30454219, matrícula nº47877512, Professor, integrante do Grupo Ocupa-
cional do Magistério, nível G , lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado
do Ceará, para participar do curso MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM
HUMANIDADES, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB,
pelo período de 05 de Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar
termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0661/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformi-
dade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º
do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR
FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Escolar,
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Canindé - EEEP José Vidal Alves, integrante
da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS ,
em virtude de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA GESTANTE, no período
de 02 de Setembro de 2020 a 26 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0687/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.376 de 02 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR HOLAIA
FURTADO AGUIAR ARARUNA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
Mauriti - EEFM Adauto Leite (Nível B), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07505457/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº13/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU
DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0711-46,
Fortaleza/CE, neste ato representado(a) pelo(a) seu/sua Diretor(a) Sr(a).
Maria do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME
inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-13, neste ato representada pelo(a)
Sr(a).Ivelize Gurgel Moura de Sousa,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo
aditivo de prazo de vigência e execução de acordo com a Carta Convite de no
0004/2019 publicado no DOE Série 3 Ano XI no 206 Pág.35 de 30/10/2019
e de acordo com o processo no 09090104/2019 e regulamentado no Artigo
57,§1º inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da
EEM Liceu do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 29 de outubro de
2020 até 16 de abril de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir de 29
de setembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
02 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de
Paula - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA DO SOCORRO COSTA
IBIAPINA. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07392644/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, CREDE 7 - Itatira
– CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0323-29, neste ato representada por sua
DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA; III - ENDEREÇO:
Itatira – CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob no 19.798.708/0001-68, representado neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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