DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07707769/2020
I - ESPÉCIE: 03 - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO
RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0453-07, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ALNEDI COSTA
LIMA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.289.070/0001-01, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de no 0003/2019 publicado no DOE de 31/05/2019 e de acordo com o
processo no 07707769/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA CARTA CONVITE No 0003/2019, da Escola EEMTI
VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 02/11/2020
até 30/04/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 110 (CENTO E DEZ) dias, a partir de 29/10/2020 até 15/02/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE OUTUBRO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE, AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA SILVA, 02 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08076533/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. VERÔNICA LOPES DOS SANTOS; III
- ENDEREÇO: Fortaleza- Ceará; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob
nº22.016.516/0001-67 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU
BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza- Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 02/2019 publicado no DOE de 16/07/2020 e de acordo com o
processo no 03748094/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações, a Lei do PNAE no 11.947/2009
e as Resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015; VII- FORO: Fortaleza-
Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo g ẽ nero alimenticio
da agricultura familiar,da Escola CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON
BRAGA, pertencente à jurisdicão da SEFOR 1,conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)dias, a partir
de 13/10/2020 até 10/01/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de
outubrode 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES DOS SANTOS
- CONTRATANTE, RENATA ABREU BASTOS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ELÇA MARIA SÁ BEZERRA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07246249/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0127-27, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana
Marilene Feitosa de Andrade, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
IV - CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob no 08.532.187/0001-86, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 24/2019 publicado no DOE de
19/11/2019 e de acordo com o processo no 08410725/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 70 (setenta) dias, a partir de 13 de Outubro de 2020 até
21 de Dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07 de Outubro de 2020
até 05 de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS, 02 - ALINE BARBOSA SANTOS.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07785107/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO
PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob
o n° 07.954.514/0791-20, CREDE 1 - CAUCAIA/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco
Valber Abreu da Silva; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob n° 16.807.221/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Jose Alves Pontes Neto; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a DISPENSA n°01/2020, publicado no
DOE de 26/09/2018 e de acordo com o processo n° 00980435/2020 e Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
n°137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas alterações e regulamentado
no Art. 57, §1o, inciso I da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE MURO LATERAL DA
ESCOLA E REFORMA DA COBERTA DO AUDITÓRIO, na ESCOLA
DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA,
da Escola de Ensino Médio Professora Iraci Pereira de Alcântara, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 01 de outubro de 2020 até 30 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE, Jose
Alves Pontes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SUELLEN
COELHO DE FRANÇA, 02 - JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07956874/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM JOAQUIM MAGALHÃES inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0038-17 - CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada
pela sua Coordenadora Escolar Sra Kedma Maria Sousa Alves; III - ENDE-
REÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO LTDA (GYGAWATT ENGENHARIA) inscrita no
CNPJ sob no 26.161.655/0001-35, neste ato representado neste ato pelo Sra.
Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: MARCO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite no 11/2018 publicado no DOE de 28/06/2019 e de acordo
com o processo no 6586779/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso
II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO
DE SALAS DE AULA, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 43 (Quarenta e três) dias,
a partir de 01 de Novembro de 2020 até 13 de Dezembro de 2020PRAZO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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