DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06961947/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0207-46, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) MARIA ÁUREA SOUSA DE SANTANA; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO
EPP, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91 neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO;
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº01/2020 publicado no DOE de 22/07/2020 e de acordo com o processo
nº01363812/2020 e regulamentado no art. 65, I, “b”, II, “c”, §1º da Lei Federal
8666/1993” suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar
da Escola EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.048,00
( Cinco mil e quarenta e oito reais ), que representa 8,20 % ( OITO E UMA
VIRGULA E VINTE PORCENTO ), e será pago conforme cronograma de
entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 06 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
ÁUREA SOUSA DE SANTANA - Contratante, FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNARDO FILHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS
ANJOS. Fortaleza, 16 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08132301/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita
no CNPJ sob o nº07.954.514/0228-70 CREDE 1, Maracanaú/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo da Silva Lima; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO:
Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001/2020 publicado no DOE de
02/09/2020 e de acordo com o processo nº014347362020 e regulamentado
nos Art. 65, inciso l, alínea “b”, e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade suprimir o valor do contrato, que tem por objetivo
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, da ESCOLA
INDÍGENA CHUÍ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº01/2020, que trata do
valor e da forma de pagamento, será suprimido no valor de R$ 4.072,30(Quatro
mil e setenta e dois reais e trinta centavos), que representa 25% (vinte e cinco
por cento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 02 de OUTUBRO de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Paulo da Silva Lima - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA
CAVALCANTE 02- CARLA TAMIRIS DA SILVA MOREIRA . Fortaleza,
16 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06946301/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES CREDE 1, Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0123-01 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos
Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001-69, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite nº20200001 do contrato publicado no D. O. E. de 22/04/2020
de acordo com o processo nº01377155/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso I alínea “b”, inciso II, alínea “c”, § 1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade, acrescentar valor e forma de pagamento do contrato,
que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda
Escolar da E. E. F. M. Eliézer de Freitas Guimarães conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
2.827,70 (dois mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos) que
representa 24,94% (vinte e quatro e noventa e quatro por cento) no item 6 e
25% (vinte e cinco por cento) referente aos itens 14, 20, 25 e 27, e será pago
em uma parcela.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 13 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Teixeira Muniz - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Iranice G. da Silva Lima 02- Leidiane
da Silva Borge. Fortaleza, 16 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07410340/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, CREDE
1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III
- ENDEREÇO: Caucaia – Ce; IV - CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, Maracanaú,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Saraiva Lima Neto; V - ENDEREÇO:
Maracanaú – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº03/2020 publi-
cado no D.O.E de 23/09/2020 e de acordo com o processo nº05938542/2020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Caucaia – Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo de supressão tem por objetivo a redução no valor do Contrato
nº06/2020, cujo objeto é aquisição de GẼNEROS ALIMENTICIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, conforme
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 2ª, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
3.322,00 (Três mil, trezentos e vinte e dois reais), que representa 28,47% (vinte
e oito vírgula quarenta e sete por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 8.346,00 (oito mil, trezentos e quarenta e seis reais).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de
Andrade - Contratante, José Saraiva Lima Neto - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- 02- . Fortaleza, 16 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06976910/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO
GONZÁLEZ RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0725-41,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira
da Costa Neto; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob no
24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convitede no 02/2019 publicado no DOE de 01/10/2019 e de acordo
com o processo no 08034278/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1o inciso
II, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência ao contrato 09/2019, que tem por objetivo à aquisição de gêneros
alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação
Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO
URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 18
de setembro de 2020 até 14 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto
- CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Loanda de Oliveira Neres, 02 - Nataliene Pereira
de Oliveira. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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