DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Chamada Pública de nº01/2020 e contrato n° 01/2020, publicado no DOE de 
21 / 07 / 2020, pags. 76 e 77, de acordo com o processo nº01475980/2020 e 
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Pacujá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade REDUZIR valor do contrato nº01/2020, que tem por 
objetivo à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE da EEM Plácido Aderaldo 
Castelo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA do contrato, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será reduzido no valor de R$ 481,60 (Quatrocentos e oitenta e um reais 
e sessenta centavos), que representa aproximadamente 10,59% (Dez virgula 
cinquenta e nove por cento), do valor global.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Magalhães de Oliveira Neto - CONTRA-
TANTE, WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- João Batista Ferreira 02- Braz Janderson Sousa Costa. 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07535747/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
ORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, CREDE 
6 - RERIUTABA/CE neste ato representada por sua Diretora Sra Nereida Brito 
Lopes; III - ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
ONETE F. LINHARES - EPP, Inscrita no CNPJ sob No 05.087.353/0001-
94, representado neste ato pela Sra. MARIA ONETE F. LINHARES; V 
- ENDEREÇO: RERIUTABA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
N° 01/2019 publicado no D.O.E de 03/07/2019 e de acordo com o Processo 
N° 02630855/2019 e regulamentado pelo artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 
Federal No 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RERIUTABA/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha 
para a EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias a partir do dia 01 
de dezembro de 2020 estendendo-se até o dia 30 de março de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata - se 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e 
vinte ) dias a partir do dia 01 de dezembro de 2020 estendendo-se até o dia 
30 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, MARIA 
ONETE F. LINHARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: - MARIA 
LENI RODRIGUES TORRES, - LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 15 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07536425/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
ORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita no 07.954.514/0386-02, CREDE 
6 - Reriutaba/CE, neste ato representada por sua Diretora Sra Nereida Brito 
Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: LEOPOLDO 
ALVES E SILVA FILHO - ME, Inscrita no CNPJ sob No 63.460.372/0001-
10, representada neste ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO; V 
- ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
N° 04/2019 publicado no D.O.E de 03/07/2019 e de acordo com o Processo 
N° 04332509/2019 e regulamentado pelo artigo 57, $ 1o, inciso II, da Lei 
Federal No 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - 
OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e Execução que tem por objetivo a aquisição de Agua Mineral para 
a EEM Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao Contrato original independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, item 4.1 que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte ) dias a partir do dia 30 
de outubro de 2020 estendendo-se até o dia 26 de fevereiro de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que 
trata - se da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
( cento e vinte ) dias a partir do dia 30 de outubro de 2020 estendendo-se até 
o dia 26 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS : 01 - MARIA LENI RODRIGUES TORRES, LENIRA RODRIGUES. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07769098/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21, CREDE 7 
- Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério 
Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: BOA 
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob No 
10.394.436/0001-66, neste ato representada pela Sra. Silva Raquel de Araújo 
Rodrigues; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 20190001 publicado no DOE de 23/04/2019 e de acordo com 
o processo no 02331408/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1o Inciso II, da 
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Canindé/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do Colégio 
Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de outubro de 
2020 até 16 de abril de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de outubro 
de 2020 até 14 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de outubro de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, 
Silva Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 
01 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA, 02 - ANTONIO AIRTON FREITAS 
MEDEIROS. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07722687/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0625-89, CREDE 18 - Crato/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MIRALVA FERREIRA 
GUEDES PEREIRA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: 
EDNALDO T OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob no 
97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO 
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 02/2020 publicado no D.O.E de 18/03/2020 e de acordo com 
o processo no 01732940/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea 
“b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será ACRESCIDO no valor de R$ 3.356,31 (três mil, trezentos 
e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), que representa 6,12% (seis 
inteiros e doze cetésimos por cento) do valor global; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE OUTUBRO DE 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - 
CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Gildeni Mendes Cecílio, 02 - Maria Daniele Alves. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020