DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 43 (Quarenta e 
três) dias, a partir de 01 de Novembro de 2020 até 13 de Dezembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
baixo; XII - DATA: 02 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Kedma 
Maria Sousa Alves - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ricardo George de Sousa, 02 - Francisco 
Marcilio Alves dos Santos. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07991114/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO 
CONTRATO Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E 
A ESCOLA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ 
No07.954.514/0036-55, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo 
a Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues; III - ENDEREÇO: 
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99, neste 
ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: 
NATAL/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no 2019/5275 publicado 
no DOE de 20/05/2019 e de acordo com o processo no 01374545/2019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações,; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO DA COTAÇÃO 
ELETRÔNICA 2019/5275 PARA AQUISIÇÃO DO GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, EM FAVOR DA EEM 
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) 
dias, a partir de 03/10/2020 até 01/12/2020 para execução; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodri-
gues - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA 
GONÇALVES, 02 - RAYANE RODRIGUES ANDRADE. Fortaleza, 16 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08053401/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020; II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 
07.954.514/0193-06, CREDE 1 - Itaitinga/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) DELMA CORDEIRO MARTINS; III - ENDEREÇO: 
Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, 
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no0001/2020 publicado no DOE de 07/10/2020 e de acordo com 
o processo no 01827835/2020 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea 
“b” e inciso II alínea “c” § 1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade, acrescentar valor e alterar forma de pagamento do contrato, 
que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o programa 
de Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.594,84 (Nove mil quinhentos e 
noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos) que representa aproxima-
damente 21,85% (Vinte e um vírgula oitenta e cinco por cento) e será pago 
em 2 (duas) parcelas, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ELIANE AMARAL DE SOUSA, 02 - RENATA 
ALVES DE SOUZA. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07182372/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0393-
31, CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. 
JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - 
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS 
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 06.270.023/0001-00, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Murilo Oliveira 
Monteiro; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 20200001, publicado no D.O.E de 28/07/2020, páginas 12 de 
acordo com o processo no 05168216/2020, regulamentado no art. 65, inciso 
I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio 
Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
DECRESCIDO no valor de R$ 2.692,16 (dois mil, seiscentos e noventa e dois 
reais e dezesseis centavos), que representa 18% (dezoito por cento), ficando o 
valor global atualizado no valor de R$ 12,264,26 (doze mil, duzentos e sessenta 
e quatro reais e vinte e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de setembro de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, Murilo 
Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE 
JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ROGÉRIO RODRIGUES LOPES. 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07182283/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0393-
31, CREDE 9 - Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. 
JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - 
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - 
EPP, inscrita no CNPJ sob no 04.636.224/0001-45, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto Paula de 
Sousa; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de no 20200001, publicado no D.O.E de 29/07/2020, páginas 24 de acordo 
com o processo no 013099582020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea 
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino 
Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será DECRESCIDO no valor de R$ 6.466,08 (seis mil, quatrocentos e 
sessenta e seis reais e oito centavos), que representa 18% (dezoito por cento), 
ficando o valor global atualizado no valor de R$ 29.456,56 ( vinte e nove mil, 
quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
09 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ 
- CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 
02 - ROGÈRIO RODRIGUES LOPES. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06345391/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, PACUJÁ/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0088-86, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr JOAQUIM 
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA 
– COOPENORT, Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-
70, neste ato representada através de procuração pelo Sr. WASHINGTON 
JOSÉ NASCIMENTO BRITO; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020