DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08084846/2020
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2019,; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM DRA ALDACI BARBOSA inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0530 - 83, Fortaleza – Ceará, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Luiza de Marilaque
Mendes Sabino; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA:
VP7 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 33.044.726/0001-
85, neste ato representada pelo Sr. Plínio Marcos Teixeira de Oliveira; V
- ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 2o Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE n° 03/2019, publicado no DOE de 22/10/2019 e de acordo com
o processo no 055377242019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – Ceará;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução e vigencia do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CASTELO D ÁGUA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigencia do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de
outubro de 2020 até 17 de Fevereiro de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 26 de
fevereiro de 2020 até 25 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRA-
TANTE, Plínio Marcos Teixeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS : 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROGÉRIA CARDOSO DE MOURA.
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07533574/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO
SILVANO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0386 - 02, CREDE 6
Reriutaba/CE, neste ato representada pela sua Diretora Nereida Brito Lopes;
III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ HENRIQUE
BARROSO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Luiz Henrique
Barroso; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 25/06/2019 e de acordo com o
processo no 04960089/2019 e regulamentado no artigo 57 §1o inciso II, da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros alimentí-
cios da Agricultura Familiar, em favor da Escola de Ensino Médio Coronel
Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 22 de outubro de 2020
até 18 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE,
Luiz Henrique Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
LENI RODRIGUES TORRES, 02 - LENIRA RODRIGUES. Fortaleza, 15
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07793070/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES
TÁVORA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0195-78, CREDE 11 - ERERÉ-CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias;
III - ENDEREÇO: ERERÉ-CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRU-
ÇÕES, inscrita no CNPJ sob n° 09.339.397/0001 - 15, neste ato representada
pelo(a) Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 024/2019 publicado no DOE de
08/11/2019 e de acordo com o processo no 08136437/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: ERERÉ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA, da EEM
SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 02/11/2020
até 30/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 10/10/2020 até 08/12/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 30 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Normalice Paulo da Silva,
02 - Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08055005/2020
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON ARAÚJO, inscrita no
CNPJ No 07.954.514/0541-36, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JUNIOR; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob
no 69.718.567/0001-02, neste ato representada pelo Sra. Vanderlane Coelho
Sampaio; V - ENDEREÇO: NOVO ORIENTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 07/2019, publicado no DOE de 20 de fevereiro
de 2020 e de acordo com o processo de no 09294117/2019, e regulamentado
nos termos, e no art.57 §1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE REFORMA ESTRUTURAL,
PISO DO PÁTIO, REFORMA DO AUDITÓRIO, SALA DE PEDAGOGIA,
GUARITA E RETELHAMENTO GERAL DA E.E.F.M. PROF. PAULO
AYRTON ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de
agosto de 2020 até 23 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA
JUNIOR - CONTRATANTE, Vanderlane Coelho Sampaio - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Cleide Lopes da Silva, 02 - Renata de Lima
Alves Bessa. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06898978/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e da E.E.M.T.I.
BELARMINO LINS DE MEDEIROS, CNPJ: 07.954.514/0557-01, CREDE
20 - Abaiara - CE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara - CE; IV -
CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - ME inscrita
no CNPJ sob no 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: Nova Olinda – CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 009/2019 e contrato 001/2020, publicado
no DOE de 20 de Fevereiro de 2020, página 38, e de acordo com o processo
no 031356022019 e regulamentado nos Art. 65, I, ‘b’, II, ‘c’, §1º da Lei
8666/19933, com fundamentação no Decreto Estadual No 33.510, de 16 de
março de 2020 suas alterações; VII- FORO: Abaiara - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo acréscimo de valor e alteração da forma
de pagamento, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “
EMERGENCIAL “ - RECUPERAÇÃO DE MURO CAÍDO, MURO DANIFI-
CADO, CALHA DE DRENAGEM E CALÇADA, na EEMTI BELARMINO
LINS DE MEDEIROS, CNPJ: 07.954.514/0557-01, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no 01/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será acres-
cido no valor de R$ 12.204,83 (doze mil, duzentos e quatro reais e oitenta e
três centavos), que representa aproximadamente 21,16% (vinte e um virgula
dezesseis por cento) e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o contrato
em execução.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de Outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia Aquino e Silva,
02 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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