DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CHAMADA PÚBLICA),
EM FAVOR DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA,
conforme cronograma de execução em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
197 (cento e noventa e sete dias) dias, a partir de 16 de outubro de 2020 até
30 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELINALDO SILVA ROCHA - CONTRATANTE,
Gidean Mesquita Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - MARIA
J. SOUSA SENA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06587000/2020
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MIGUEL
CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0764-58,
CREDE 5 - Tianguá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV -
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob no
02.268.603/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RITA GORETH
MOREIRA SOUZA; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 01 publicado no D.O.E de 24/04/2020 e de acordo com
o processo no 01250341/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”
§1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar,
da Escola Miguel Carneiro da Cunha, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 3.314,00 (Três
mil, trezentos e quatorze reais), que representa aproximadamente 22% (Vinte
dois porcentos) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 11.751,63
(Onze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos ); X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES
LIMA - CONTRATANTE, RITA GORETH MOREIRA SOUZA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANTONIO NOGUEIRA
DA COSTA. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08007345/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA
PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0758-00,
CREDE 7 - CANINDÉ/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA
CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob no 17.071.170/0001-60, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Gildean Mesquita Silva; V - ENDEREÇO:
ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública no 20200002, publicado
no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo no 07029388/2020 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do
contrato 00082020 que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, da Escola EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta), que representa 4,02 (quatro virgula zero dois por cento) e será pago
parcelado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE,
Gildean Mesquita Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - David
Janderson Pinto Silva, 02 - Maria Lucelia Barbosa Cruz. Fortaleza, 15 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07902596/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, CREDE
20 - Aurora/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr., João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO:
Aurora/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDES E OLIVEIRA LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 07.979.800/0001-45, representado neste ato pelo
Sr. Alfredo de Oliveira Neto; V - ENDEREÇO: Aurora/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta convite de no 01/20120 publicado no DOE de 12 de março de
2020 e de acordo com o processo no 01401722/2020 e regulamentado nos
art. 65,inciso I ,alínea ‘’b’’ e inciso II ,alínea ‘’c’’ da Lei Federal 8666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Aurora/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem por objetivo acréscimo de valor e alteração da forma de pagamento
para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 01/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 10.052,84
(dez mil cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), que representa
aproximadamente 12,08% (doze vírgula zero oito por cento), e será pago em
01 (uma) parcela de acordo com o contrato em execução; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO
- CONTRATANTE, ALFREDO DE OLIVEIRA NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - AUGUSTO ARAÚJO DE SOUZA JUNIOR, 02
- THAMYRIS MOREIRA GREGÓRIO. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08003013/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO Porto inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0045-46, CREDE
2 - Trairi/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Normalucia
Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: J
A PERO VAZ INSDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 publicado no DOE de
03/03/2020 e de acordo com o processo no 00779101/2020 e regulamentado
no art. 65, inciso l alínea b e §1° da lei federal no 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Trairi/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da EEMTI
Maria Celeste de Azevedo Porto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 21.367 (vinte e um mil trezentos e sessenta e
sete reais), que representa 19,03 % (dezenove vírgula zero três por cento),
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Wagner Nunes Martins, 02 - Gisele Barros da Silva. Fortaleza, 15 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº0754614/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA
BARROSO, CREDE 2 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-
01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES; III - ENDEREÇO: Miraíma/CE; IV
- CONTRATADA: W.C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE,
inscrita no CNPJ sob no 26.935.730/0001-78, representado neste ato pelo(a)
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA; V - ENDEREÇO: ITAPAJÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no 2019/13125 publicado
no DOE de 12/11/2019 e de acordo com o processo no 00873181/2019 e
regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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