DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
03 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO 
CARDOZO - CONTRATANTE, JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ARIS-
TIDE DE O. PORTO, 02 - DOUGLAS SAMPAIO CARDOSO. Fortaleza, 
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07473920/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA. 
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0214-75, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos Paulo Vieira De Figueiredo; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob no 04.636.224/0001-45, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite no 01/2020. publicado no D.O.E de 07/10/2020. e de acordo com o 
processo no 062564452020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” 
§1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem 
por objetivo Gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar, da 
Escola EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor 
de R$ 3.090,86 (três mil, e noventa reais e oitenta e seis centavos), que re- 
presenta 24,99.% (vinte é quatro vírgula noventa e nove por cento); X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
10 de Outubro. de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira De 
Figueiredo - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE 
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Brito de Oliveira, 
02 - Danielle Cristina da Silva Liberato. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07061370/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0553-70, CREDE 9 - Pindoretama/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III 
- ENDEREÇO: Pindoretama/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL 
MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA -ME, inscrita no CNPJ 
sob no 06.270.023/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Murilo Oliveira Monteiro; V - ENDEREÇO: 
Pindoretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0001/2020 publi-
cado no D.O.E de 28/07/2020 e de acordo com o processo no 01477397/2020 
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Pindoretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA 
ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 6.705,45 (SEIS MIL E 
SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), 
que representa 23,86% (VINTE E TRÊS VÍRGULA OITENTA E SEIS POR 
CENTO), do valor global, ficando o valor global atualizado no valor de R$ 
21.392,86 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS 
E OITENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRA-
TANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02 - DIANA MONTEIRO DO 
NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07181864/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0797 -1 6, CREDE 12 - Quixeramobim/
Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor, CARVALHO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, inscrita no CNPJ sob N.o 
22.717.179/0001 - 35, representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de 
Oliveira; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato 
no 003/2020, processo n° 01506125/2020 publicado no DOE de 22/06/2020 
e de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n° 001/2020 e regulamentado nos 
Art. 65, inciso I, alinea “b” § 1º da Lei Federal no 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Quixeramobim/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA do Contrato n° 003/2020, que trata do valor, será acrescido o valor 
de R$ 563,36 (Quinhentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), que 
representa 16,23% (Dezesseis inteiros e vinte três centésimos por cento); X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 14 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE, Deusimar 
Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA 
NILCE CLEMENTE BRITO, 02 - SHEILA DA SILVA FERNANDES. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06345600/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CREDE 
6 - PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0088-86, ,neste ato 
representada pelo seu Diretor Geral o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE 
OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
no 41.644.238/0001-37, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: Sobral/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 e contrato de 
no 02/2020 publicado no D.O.E. de 20 / 07 / 2020, pag. 14, de acordo com o 
processo no 01341185/2020 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, 
§ 1o, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PACUJÁ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade REDUZIR valor 
do contrato nº02/2020, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
da EEM Plácido Aderaldo Castelo, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será REDUZIDO no valor de R$ 532,93 (Quinhentos e 
trinta e dois reais e noventa e três centavos), que representa aproximadamente 
10,95% (Dez virgula noventa e cinco por cento), do valor global; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES 
DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE, PAULO SÉRGIO TOMAZ - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Braz Janderson Sousa Costa, 
02 - João Batista Ferreira. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07911757/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA 
ROCHA, CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0116-74, neste 
ato representada por seu DIRETOR, Sr. ELINALDO SILVA ROCHA; 
III - ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA SERTANEJA CEARENCE - FAPE, inscrita no CNPJ sob no 
17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Gidean Mesquita Silva,; V 
- ENDEREÇO: CANINDÉ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 
20190001 publicado no DOE de 17/10/2019, e de acordo com o processo no 
078987912019 e regulamentado no Art. 57, § 1o, inciso II, da Lei Federal no 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ-CE; VIII - OBJETO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020