DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro 
do Norte-Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES, 
representado por Francisco José de Menezes; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do 
Norte-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº002/2019 publicado 
no DOE de 12/08/2019 e de acordo com o processo nº06414545/2019, regula-
mentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Tabuleiro do Norte-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 15/2019, que tem 
por objeto aquisição DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da 
Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
partir de 23 de novembro de 2020 até 22 de março de 2021.; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - 
DATA: 09 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana 
Martins de Oliveira - Contratante, Francisco José de Menezes - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Maria Alcileide de Araújo Freire 02- Maria Lucineide 
Almeida Gadelha . Fortaleza, 19 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07715095/2020
I - ESPÉCIE: 4°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE 
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0193-06, CREDE 1, Itaitinga/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins; 
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL 
BERNARDO, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº0001/2019 publi-
cado no DOE de 23/05/2019 e de acordo com o processo nº03109040/2019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI RAUL 
TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 28 de outubro 
de 2020 até 24 de fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 22 de 
outubro de 2020 até 18 de fevereiro de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
02 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - 
Contratante, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Renata A. de Souza 02- Eliane A. de 
Sousa. Fortaleza, 19 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08112084/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto CREDE 6, Sobral/CE, Telefone (88) 
3614-3550, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES; III - 
ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE 
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, representado 
neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira; V - ENDEREÇO: Granja/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº2020/0001 publicado no DOE de 21/07/2020 e 
de acordo com o processo nº04865240/2020 e regulamentado no artigo 65, 
Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar o valor do contrato 02/2020, que tem por objetivo à 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR da EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido 
no valor de R$ 1.035,52 (hum mil e trinta e cinco reais e cinquenta e dois 
centavos), que representa aproximadamente 22,17% (vinte e dois inteiros e 
dezessete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
01 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO 
FREIRE DE SALES - CONTRATANTE, Edson Guilherme de Oliveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IANA PEREIRA DA SILVA 02- 
CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 19 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07663605/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/
EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto CREDE 6, Sobral/CE, Telefone (88) 
3614-3550, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES; 
III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº12.975.890/0001-
36, Granja-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS 
DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Granja-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº2020/0001 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo 
nº01568902/2020 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 
1º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: Sobral/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor 
do contrato 01/2020, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da 
EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 23.794,74 (vinte 
e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), 
que representa aproximadamente 24,35% (vinte e quatro inteiros e trinta e 
cinco centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
01 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO 
FREIRE DE SALES - CONTRATANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IANA PEREIRA 
DA SILVA 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 19 
de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08266359/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOAQUIM RODRIGUES 
DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0777-72, CREDE 10, Quixeré 
/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO 
ARAÚJO; III - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL- 
COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº32.144.817/0001-20, neste ato 
representada pelo (a) Sr.LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: 
QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Chamada Pública de nº03/2020, do Contrato Nº05/2020 publi-
cado no DOE 09/10/2020 e de acordo com o processo nº06099722/2020 e regu-
lamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações,; VII- FORO: QUIXERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como objetivo o acréscimo de valor ao contrato nº05/2020, 
que tem por finalidade aumentar as quantidades de polpas de frutas para 
composição dos kits de alimentação que serão entregues aos alunos da EEM 
Joaquim Rodrigues de lima; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº05/2020, que trata do valor e da 
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.298,55 (Mil duzentos e 
Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), que representa 24,97% 
(Vinte e Quatro vírgula vinte e sete), e será pago conforme Cláusula Quarta 
do Contrato 05/ 2020.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII 
- DATA: 14 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO 
BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jurandir Rodrigues de Moraes 
02- MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07605559/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,ins-
crita no CNPJ/MF 07954514/0666-57, CREDE 16 - IGUATU/CE,neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves 
CONTRATADA: JOSÉ WESLEY OLIVEIRA DA SILVA, CPF 
sob n.º 07753826395, neste ato representado por José Wesley Oliveira da 
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020