DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EM CONTABILIDADE EM PROL DA EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) 
dias, a partir de 11 de novembro de 2020 até 08 de fevereiro de 2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) 
dias, a partir de 09 de julho de 2020 até 06 de outubro de 2020.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 22 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUEL 
SARVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE, WILLIAM COELHO 
TEIXEIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José 
Iranilton Sousa Rodrigues, 02 - Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 15 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07975330/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0101-98, 
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) 
MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPENORT COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO 
CEARÁ LTDA, sob CMPJ: 35.202.279/0001-70, sendo este representado 
pelo presidente, o Sr. Jacinto Sousa Ribeiro, CPF: 035.265.643-37, RG: 
2006028042581, o qual declara como procurador o Sr. Antônio Daniel Ribeiro 
de Souza; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de no 01/2020 publicado no DOE de 23/08/2020 e de acordo com o processo 
no 01589152/2020 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, pará-
grafo 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
da EEM Professor Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original No 06/2020, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e 
da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.350,00 (Hum mil, 
trezentos e cinquenta reais), que representa 12,17% (doze inteiros e dezes-
sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
01 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES 
COELHO - CONTRATANTE, Antônio Daniel Ribeiro de Souza - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira Araújo, 02 - Rayane 
Rios Pessoa. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06718597/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 
VALOR AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA 
ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO inscrita no CNPJ sob o 
no 07.954.514/0349-68, CREDE 5 - São Benedito/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Giovanni Barros Bezerril; III - ENDEREÇO: São 
Benedito/CE; IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES inscrita 
no CNPJ sob no 31.384.417/0001-29, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro de Oliveira Nunes; 
V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 01/2020 publicado no D.O.E de 17/07/2020 e de acordo com o processo 
no 01240265/2020 e consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alinea “a 
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 
31.5431/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, e regulamen-
tado pelo art. 65, I, b, §1° da Lei 8666/93; VII- FORO: São Benedito/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, 
que tem por objetivo (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS), da 
EEM MINISTRO ANTONIO COELHO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor 
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 6.128,85 (seis 
mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), que representa 20% 
(vinte por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 24.515,38 
(vinte e quatro mil, quinhentos e quinze reais e trinta e oito centavos).; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
02 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril 
- CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - DÊNIS RODRIGUES CARVALHO, GERMANA DOS R. 
XIMENES. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04667570/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA 
MONTEIRO, CREDE 3, Itarema/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0237-
61, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira; 
III - ENDEREÇO: Itarema/CE; IV - CONTRATADA: M. GLECIANE DE 
SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº21.834.603/0001-69, representada neste 
ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa; V - ENDEREÇO: Itarema/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 1º Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº01/2020, publicado no DOE de 17/03/2020 e de acordo 
com o processo nº02504177/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea 
‘’b’’ e inciso II, alínea ‘’c’’ da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; 
VII- FORO: Itarema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade suprimir valor, alterar da forma de pagamento do contrato, que 
tem por objeto deste Contrato a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DA EEM PREFEITO 
JOSÉ MARIA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do 
Contrato nº03/2020, que trata do valor e da forma de pagamento, será supri-
mido no valor de R$ 3.223,75 (Três Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e 
Setenta e Cinco Centavos), que representa 30,03% (Trinta inteiros vírgula 
zero três centésimos por cento), e a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO.; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu 
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
18 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio de Oliveira 
- Contratante, Maria Gleiciane de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Regiane Barbosa Rodrigues 02- Regiane Barbosa Rodrigues. Fortaleza, 
19 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08204787/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº14/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-
57, CREDE 10, Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: 
TABULEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: IVONILDO 
MARQUES MARTINS, REPRESENTADO POR Ivonildo Marques 
Martins; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº002/2019 publicado no DOE de 09/08/2019 e de acordo com 
o processo nº06414340/2019, regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei 
Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: TABULEIRO DO NORTE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato 14/2019, que tem por objeto aquisição DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, verba FNDE/PNAE, da Escola EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de 
novembro de 2020 até 22 de março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de outubro de 
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
Contratante, Ivonildo Marques Martins - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Alcileide de Araújo Freire 02- Maria Lucineide Almeida Gadelha 
. Fortaleza, 19 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08204973/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº15/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI 
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0232-
57, CREDE 10, Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Dire-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020