DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624342012103339030002730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Maria 
Vieira Martins, CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e 
TESTEMUNHAS: 1 - ALLISON RODRIGUES DE MOREIRA 2 - LUZA-
NIRA ROMÃO MEDEIROS, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01341460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0651-70,CREDE 11 - PEREIRO/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRA-
TADA: FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES, 
CPF Nº781926923-53 , doravante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisco Edinaldo Clementino Gonçalves. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002/2020 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura 02 de 
Outubro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 7.460,50 (Sete mil quatrocentos 
e sessenta reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eva 
Cristiane Firmino Bezerra, CONTRATADA - Francisco Edinaldo Clementino 
Gonçalves e TESTEMUNHAS: 1 - Allan França Araújo 2 - Maria Daniele 
Figueiredo Victor, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07597114/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEI-
RA,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65,CREDE 10 - LIMOEIRO 
DO NORTE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA 
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEI-
TARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
01.388.203/0001-60,representado neste ato pela Senhora MARLÚCIA BRITO 
CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 FORO: LIMOEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.620,00 (Dez mil seiscentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IZAURA FERNANDES FEITOZA, 
CONTRATADA - MARLÚCIA BRITO CHAVES e TESTEMUNHAS: 
1 - ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 2 - MARIA ELIETE LIMA 
MARTINS, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07598510/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,ins-
crita no CNPJ sob nº 07.954.514/0206-65, CREDE 10 - LIMOEIRO DO 
NORTE/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA 
FERNANDES FEITOZA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO, 
inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57,Quixeré - CE, representado 
neste ato pela Senhora MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 
14 de dezembro de 2006 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua Assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.218,50 (quinze mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATADA - IZAURA FERNANDES FEITOZA, 
CONTRATADA - MARIA ALINE REGIS DAS CHAGAS e TESTEMU-
NHAS: 1 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS 2 - ÂNGELA NICÁCIA 
MAIA OLIVEIRA, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07797415/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00,CREDE 12 - MADALENA/CE 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves 
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, endereço Rua Paulino Barroso, 
nº 1711, Centro, Canindé/CE, CEP: 62.700- 000 representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2020/0001, FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.242,68 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra 
Maria Vitor Alves, CONTRATADA - Francisco Antônio da Silva Gomes e 
TESTEMUNHAS: 1 - AURENICE XAVIER BARROSO 2 - SHARA DOS 
SANTOS PAIVA, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641247/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00,CREDE 12 - MADALENA/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves 
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº18.261.811/0001-01, Município Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: 
MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.071,90 
(QUATORZE MIL, SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 
– 4594. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Sandra Maria Vitor Alves, CONTRATADA - Samir 
Cavalcante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - AURENICE XAVIER BARROSO 
2 - SHARA DOS SANTOS PAIVA, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020