DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03 / 2020 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.084,22 (sete mil e oitenta
e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012102339030002730113000
4807. DATA DA ASSINATURA:
24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio
Alves, CONTRATADA - José Wesley Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - CICERA MACIANO DE SOUZA 2 - MARIA CLEIDE DA SILVA
BEZERRA, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03884630/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOAQUIM ALVES,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0488-37, SEFOR 3, FORTALEZA, neste
ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA
FREIRE CONTRATADA: PROTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.838.838/0001-51, FORTALEZA, CEP:
60.175-055, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra: ELISÂNGELA DA COSTA LIMA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL, REFORMA DE CAIXA D’ÁGUA , INSTALAÇÃO
DE PORTAS, REFORMA DO MURO E PINTURA DA ESCOLA, na
EEFM JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 51.708,22
(cinqüenta e um mil ,setecentos e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408 (2020).. DATA
DA ASSINATURA: 02 de OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO
MARCELO SILVA FREIRE - Contratante, ELISÂNGELA DA COSTA
LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Valeria S. Silva 02- Dadson
D. M. de Sousa. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 07110835/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE
BARROS, Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0773-
49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON
DE OLIVEIRA CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPE-
CIARIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.737.334/0001-69, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MONTAR KITSPARA OS ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1;2;3;4;5;6;7;8;9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 05/2020
FORO: Amontada, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessentae cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fomecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.357,04 (nove mil trezentos e
cinquenta e sete reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 -4590. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE Francisco Silva Fernandes
Uchoa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ERIKA MORYA 2- IARLA
MELO BRITO. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11248240/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA
CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0780-78, CREDE
13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Paula Graziela
Calixto Bezerra CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14,neste ato representada
pelo Sr. Eduardo nascimento dos reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO (ÁGUA MINERAL) cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 2020/0002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato é de 273 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS DIAS)
dias, contando a partir do recebimento de Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.154,60 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paula
Graziela Calixto Bezerra, CONTRATADA - Eduardo nascimento dos reis
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES 2 -
DIANA MARIA BARBOSA VENÂNCIO, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07605443/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA,inscrita no
CNPJ/MF 07954514/0666-57, CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRA-
TADA: ADRIANA ROSA ,CPF sob n.º 90623428334,neste ato representada
por Adriana Rosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03 / 2020 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.827,62 (nove mil, oitocentos e vinte e
sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624342012102339030002730113000
4807. DATA DA ASSINATURA:
24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fagner Fábio
Alves,CONTRATADA - Adriana Rosa e TESTEMUNHAS: 1 - CICERA
MACIANO DE SOUZA 2 - MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA,
Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07338011/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO
BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: ROMMY COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30,Muni-
cípio, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº
0001/2020, daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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