DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06924448/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DONA THEREZA ODETTE,inscrita no CNPJ/MF 07954514037550,
CREDE 05 - IPÚ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a)
Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES
ME , inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,Fortaleza, Ceará, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a), Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da
5a CREDE - TIANGUÁ - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publi-
cação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.398,50 (quatro mil
trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4592. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Ana Márcia Rodrigues Farias, CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunes
e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO CARLOS PAIVA MORAIS 2 - MARGARIDA
MARIA DE FARIAS, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06843448/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CNPJ/MF 07.954/0789-06,-
8ªCREDE - OCARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,
com sede à Rua 102, n° 221, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,4,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,21,22,23,24,25 e
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0005 FORO: OCARA/CE.
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 9.549,62
(Nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000-4591. DATA DA
ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite
de Sousa - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640613/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0456-50
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
AR COMÉRCIO E SERVIÇOSLTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob nº:
18.105.207/0001-96,com sede à Rua Professor José Henrique,Nº 962,Bairro:
Guajeru, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Antônio
Rodrigues dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 11-13-16-20 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.976,17
(Sete mil novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim
- CONTRATANTE -Antônio Rodrigues dos Santos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, 02-Ana Berkyr dos
Santos Coelho. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06788382/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM HERMINO BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0467-02 - SEFOR 01 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA-COOPAAGRO, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 11.368,56 (onze mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00
-4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sebastião
Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE -Rodrigo Araújo Sousa
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06842050/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE ROCHA - CNPJ/MF 07.954.5140.449-20- SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA:
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 21.081.295/0001-48, com sede à Travessa José Onofre, Nº 48, Bairro
Mondubim, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. LUIZ
CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convitenº02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados após publicação do contrato em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 13.764,81 (Treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ADEMAR
LOPES GUIMARÃES GARCIA - CONTRATANTE -LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07745431/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Nelly Matias Marques CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,
com sede à Rua: 102, nº 221, Bairro: Passaré, Município: Fortaleza/CE, CEP
nº 60.865-790, representada neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR KIT, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,05 e 06. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23 Inciso II,alínea “a”
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partirda sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 16.387,74 (dezesseis mil, trezentos e oitenta sete
reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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