DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel
Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01814547/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DONA MARIA
MENEZES DE SERPA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik
Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 002/2020 e Termo de Participação 002/2020, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 181,00
(CENTO E OITENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do
Nascimento – CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06281580/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-
92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NELLY
MATIAS MARQUES CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-
29, representado neste ato pelo(a) EVARISTO DE JESUS PINHEIRO
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente
à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/12051 e Termo
de Participação 2020/0023,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90
(noventa) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE SERVIÇO: O prazo
para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens
Imóveis , objeto do presente contrato, será efetuado em até 90 (noventa) dias,
mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.370,00 (dois mil
trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES – CONTRATANTE
- EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06951909/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL e MÉDIO ANISIO TEIXEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0701-74, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sâmia de Sousa Lima Queiroz CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES
CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos sessenta cincos) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 7.027,80 (Sete mil vinte e sete reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Sâmia de Sousa Lima Queiroz – CONTRATANTE - ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- OLIVIO GOMES PEREIRA FLHO, 02- SUYANE BARBOSA SILVA.
Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06930529/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA de Ensino Médio Adahil
Barreto - CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0659-28,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de
Souza CONTRATADA: ADRIANA ROSA, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ADRIANA ROSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 017/2020 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 017/2020
FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 4.289,79 (quatro mil, duzentos e oitenta
e nove reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza – CONTRA-
TANTE - ADRIANA ROSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Carlene Bezerra Palacio, 02- Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 17 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884709/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50,CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jorge Celio Coelho Aguiar
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME,
inscrita no CNPJ sob 12.975.890/0001-36,Município Granja, representado
neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº 09/2020, VIPROC Nº 07884709/2020 tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e será
a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.572,75
(sete mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00
- 4816. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Jorge Célio Coelho Aguiar, CONTRATADA - Francisco
das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - SILVIA HELENA TOMAZ 2
- VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06874092/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/
0288-01,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRA-
TADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob n°
02.508.002/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA
NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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