DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite n° 2020/0003 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.612,50 (Hum Mil, Seiscentos e Doze Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA,
CONTRATADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS:
1 - Marciana Moreira Gomes Lima 2 - Luiza Maria Lopes Carneiro, Fortaleza
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06879868/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0313-57,CREDE 07 - ITATIRA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a ) Geral, Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE,
inscrita no CNPJ sob Nº 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Gidean Mesquita Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200003,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200003 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência,
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.175,00 (quatro mil, cento e
setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leandro Carlos
Oliveira Sales, CONTRATADA - Gidean Mesquita Silva e TESTEMUNHAS:
1 - ANTÔNIA CLEILDA PEREIRA U. 2 - ANTONIO WELLINGTON
SOUSA ALMEIDA, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07380859/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M ABRAÃO BAQUIT,inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88,
CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRA-
TADA: G. PAULO MULT COMERCIO E SERVICO , inscrita no CNPJ
sob Nº 15.495.136/0001-97, Cidade de Acopiara - Ceara,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) GERLIANY PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.098,90 (Dez mil, cento e
noventa e oito reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.4332011409339030002730113000 - 4593. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS, CONTRATADA - GERLIANY PAULO
e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES DA SILVA 2 -
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06926297/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,inscrita no
CNPJ:07.954.514/0703-36 FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: J. A.
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (SESSENTA ) dias,
contado a partir da sua publicação no D O E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a
partir da publicação no D O E. VALOR GLOBAL: R$ 9.122,82 ( Nove mil,
cento vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Maria de Lourdes da Silva, CONTRATADA - Francisco Silva Fernandes
Uchôa e TESTEMUNHAS: 1 - Rosyana Ferreira Gomes 2 - Ana Vanessa
de Oliveira Silva, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07258867/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO - CREDE 02 - Miraíma/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Luiz
Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: DETER-
GENTE, FLANELA, SABÃO EM BARRA, VASSOURA, SABÃO EM
PÓ, LIXEIRA, PANO MULTIUSO, VASSOURA SANITÁRIA, DESIN-
FETANTE, PEDRA SANITÁRIA, RODO, LIMPADOR MULTIUSO,
LUVA VINIL, BORRIFADOR, ÁGUA SANITÁRIA, ALCOOL EM GEL
E ESPONJA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17412 e Termo de
Participação 20200010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.901,42 (Dois mil,
novecentos e um reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00-4476. DATA DA
ASSINATURA: 22 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES – CONTRATANTE - Luiz Gustavo da
Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa
Rodrigues, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04845109/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 04 - Barroquinha/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0299-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA
(COOBRAF), inscrito no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, representado
neste ato pela Sra. Elaine Cristina Marcelino Teixeira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09;
10; 11; 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 20200002 FORO:
Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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