DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.941,37 (Quinze mil, novecentos
e quarenta e um reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho Fontenele –
CONTRATANTE - Elaine Cristina Marcelino Teixeira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06357632/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA - SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0533-26, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, neste ato repre-
sentado pelo sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação da empresa para aquisição de
GÁS DE COZINHA, conforme especificações detalhadas nos anexos deste
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.957,20 (hum mil novecentos e
cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470 do PROGRAMA DE
MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA
– CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06821134/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0533-26, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.212,78 (sete mil duzentos
e doze reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA – CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06976430/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0485-94, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado
neste ato por, Renata de Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da data de publicação no
Diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.862,43 (três mil, oitocentos e sessenta
e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses – CONTRA-
TANTE - Renata de Abreu Bastos Chaves, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06788544/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI HERMINIO BARROSO, - CNPJ/MF 07.954.514/0467-02 - SEFOR
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Sebastião Leme de Vasconcelos Filho CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
-COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado
neste ato pelo Sr. Wilder Vieira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 10.696,64 ( dez mil, seiscentos e noventa e seis reais
e sessenta e quatro centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 -4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE -Wilder
Vieira Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07571956/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: T.SO-
ARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob
Nº 30.946.397/0001-70, representada neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodri-
gues. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº
11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013
e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 03/2020, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (Dois mil, seis-
centos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo
da Silva, CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS;
1 - IRACEMA AUGUSTA DE SOUZA 2 - JOÃO MARIA DE SOUZA,
Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04886476/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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