DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nobre CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado pelo Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial 
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 47.058,94 (quarenta e sete mil cinquenta e 
oito reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre – CONTRA-
TANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05428390/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROF.ª THEOLINA DE 
MURYLLO ZACAS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Marcos Antônio Pires CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representada neste ato pelo 
Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 
18, 19, 20 E 21 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Bela Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da da data de assinatura do mesmo. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.767,91 (oito mil, setecentos e 
sessenta e sete reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires – CONTRA-
TANTE - João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria Rejane Andrade, 02- Maria das Dores Alves. Fortaleza, 17 de outubro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07291678/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM. POETA PATATIVA DO 
ASSARÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS 
DA SILVA BRAGA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA 
MACIEL -ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.237.146/0001-49,represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL 
-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01,02,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato 
será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 22.950,60 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2210022.1.362.433.201.0.3390002730.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 DE 
SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA 
– CONTRATANTE -LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01781533/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMMF MATIAS BECK - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447.69, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran 
Pinheiro CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , 
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMF MATIAS BECK 
pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17 
e Termo de Participação 2019/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 340 dias (trezentos e quarenta dias) , após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.504,73 (cinco mil quinhentos e quatro reais e setenta e três 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000
.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro – CONTRATANTE - Francisco 
Everardo Peixoto , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER 
PESSOA DE ARAUJO, 02- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 17 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06682690/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES 
DE ALENCAR GERVAISEAU - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) José Roberto de Oliveira CONTRATADA: JOANA MARIA DE 
FREITAS FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.379.323/0001-30, 
Representada por JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em 
favor da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU 
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e 
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob 
n° de Termo de Participação nº 20200010, Coep: n°: 2020/16990, Processo 
sob nº 06682690/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de 
sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado 
a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução o 
ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3390390
0.10000.0.30.00 – 4863. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira – CONTRATANTE -JOANA 
MARIA DE FREITAS FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- EVERALDO CARLOS MARTINS DE BARROS, 02- VALDENIA 
ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02263447/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) ALEX PEREIRA SALES CONTRATADA: PETROGAS 
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz 
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÁRIO MARIA DAS DORES CIDRÃO 
ALEXANDRINO pertencente à jurisdição da CREDE 15 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 2020/04022 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020