DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.550,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339030001000003000-
4490. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: ALEX PEREIRA SALES – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz 
Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Fabiana 
Mariano Oliveira Lima, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros. Fortaleza, 
17 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07814735/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de 
Alencar Castelo Branco - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 
24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Itens: 06, 07, 08, 09, 13, 17, 23 (Biscoito 
CreamCRack), 23 ( Biscoito Maria). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.101,10 
(dois mil cento e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1 .30.00 - 4587 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira 
– CONTRATANTE - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira , - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06989825/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro 
Nogueira de Paula CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, 
inscrita no CNPJ sob Nº21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. 
Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública Nº0002/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e 
Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0002/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.264,50 
(quatorze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1
.30.00 - 4587 do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 05 Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Nogueira de Paula – CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07935877/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio 
Pinheiro CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE 
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
Nº31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AGF), cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública 
Nº0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.720,00 
(Doze mil e setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro – CONTRA-
TANTE - Francisco Leocádio Cavalcante Barroso, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de outubro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01376612/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, - CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, - 
11ªCREDE - IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO 
COMERCIAL LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob Nº69.712.198/0001-32, 
com sede na Rua José Maria Bessa, Nº22, Bairro Centro, Município Iracema/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mery Ane Vasconcelos Farias. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás 
de Cozinha em favor da EEM Enéas Olímpio da Silva., cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma do item 5.6.1, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Esta-
dual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento no Termo de Participação 20200003 FORO: IRACEMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 15 (Quinze) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00-
4492. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE -Mery Ane Vasconcelos Farias, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Freitas de Carvalho, 
02-Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 16 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137276/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO 
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ N° 
07.954.514/0468 – 93,FORTALEZA/CE/ neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Tavares de Sousa CONTRATADA: 
RM COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº31.696.467/0001-41, representado neste ato pelo SR. Edigleilson 
Silva de Lima. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E AREA 
EXTERNA, na EEFM JOÃO PAULO II, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
Cotação Eletrônica nº0013/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e 
seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 15 (QUINZE 
DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.899,00 (Seis 
mil, oitocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
do Socorro Tavares de Sousa, CONTRATADA - Edigleilson Silva de Lima e 
TESTEMUNHAS: 1 - Ronaldo Batista de Albuquerque 2 - Francisco Rafael 
Pereira Oliveira, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020