DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 843,18
(oitocentos e quarenta e tres reais e dezoito centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
332011113339030001000003000 - 4490. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: José Welliton Rodrigues do Nascimento -
Contratante, FRANCISCA SOUSA NETA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Debora Soares de Freitas Silva 02- Paulo Ricardo Feitosa Cavalcante.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07215106/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, SEFOR 2,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor(a) ONDINA MARIA DE
FREITAS LUZ CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72 , Jaguaribe / CE,
representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I
PADRE GUILHERME WAESSEN pertencente à jurisdição da SEFOR 2..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica NºCOEP 2020/17101 e Termo de Participação
20200013, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.435,70 (três mil e quatro-
centos e trinta e cinco reais e setenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA ASSINATURA: 29
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS
LUZ - Contratante, RENATO SANTANA PEIXOTO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Natalia R. S. da Silva 02- Rochirle S. P. Queiroz. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02535218/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EM TEMPO INTREGRAL ANTONIA VEIRA
LIMA ,CREDE 15, TAUÁ-CE, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDENICE
MELO CAVALCANTE CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E
LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob Nº21.271.579/0001- 05,
BOA VIAGEM – CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL DA
SILVA SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA CAMINHÃO
PIPA, capacidade volumétrica de 7000 (sete mil) litros, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2020/16160 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais.) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00 – 4727. DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDENICE
MELO CAVALCANTE - Contratante, RAFAEL DA SILVA SOUZA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA SALES DA SILVA 02-
JOLIE SALES DUARTE. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07110428/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOMES MARTINS, Pedra Branca
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRA-
TADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE NETO - ME, inscrita no CNPJ
sob Nº01.672.436/0001-90, Pedra Branca - CE, representado neste ato
pelo Sr. João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOSIÇÃO DOS KITS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº03/2020 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.776,18 (Doze Mil, Setecentos e Setenta
e Seis Reais e Dezoito Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.
33903000.27301.1.30.00 - 4814. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - Contratante,
João Vieira Cavalcante Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
RONYELLE DA SILVA 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06464862/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA , Mara-
canaú, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66, neste ato representada por seu
Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: RM
COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALACAO LTDA inscrita no CNPJ
sob Nº31.696.467/0001-41, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.
EDIGLEILSON SILVA DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante
as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014 e Decreto Estadual
Nº28.397 / 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica com NºCOEP
2020/16898 e Termo de Participação 20200015 FORO: Maracanaú/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e
vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE
SOUSA - Contratante, EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Mykerson S. Costa 02- Eliane de P. Sousa. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR/
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07297919/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE
MOTA, CREDE 16, Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61,
neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: D & E COMERCIO E PAPELARIA inscrita no CNPJ
sob o n.º 27.495.927/0001-04, Mulungu, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA
JURÍDICA - CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº0011/2020 FORO: CATARINA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00
(um mil, cento e novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
02339039001000003000 4469. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - Contratante, Maria
das Graças da Silva Bezerra - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Maria E. C. da Silva. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07653324/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, CREDE 8, Pacoti/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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