DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06991358/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
BENFICA, inscrita no CNPJ Nº07954414/0811-09,FORTALEZA/CE neste
ato representada por sua DIRETORA ESCOLAR, Sra. SANDRA MARIA
OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO JONILSON
NOBRE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº34.647.588/0001-91,re-
presentado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JONILSON NOBRE DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
AR CONDICIONADO PARA O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –
UNIDADE BENFICA/SEFOR 3, que será informada pela Unidade Contratante
a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade
Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2020/
15502 e Termo de Participação Nº202000012, respaldados pelo Decreto
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 463,00 (Quatrocentos
e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033
390390010000 03000 4707. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de
2020, SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA OLIVEIRA
DOS SANTOS, CONTRATADA - JONILSON NOBRE DE OLIVEIRA e
TESTEMUNHAS: 1 - ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA 2 - JOÃO
ROCHA JUNIOR, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06929962/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0476-01,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA:
COOPAAGRO,município de Fortaleza/CE, CEP 60.520-130, inscrita no
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº003/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 60( SESSENTA) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 8.953,20 ( Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e
Vinte Centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000.2212.36
24.3320.1140.3339.03000.2730.113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sérgina Araújo
de Alencar, CONTRATADA - Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - LUANA FERREIRA SOUSA 2 - MARIA MENDES LOPES, Fortaleza
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07465455/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0476-01,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob Nº02.893.936/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO
OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº010/2020, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 ( SESSENTA ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.667,60 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SERGINA ARAÚJO
DE ALENCAR, CONTRATADA - RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA FERREIRA SOUSA 2 - MARIA
MENDS LOPES, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07147720/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL
BARREIRA, SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-
60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima
Fonseca CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61, Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
DR. GENTIL BARREIRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2020/16622 e Termo de Participação 2020/0007,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.392,00 (
Quatro mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - Contratante, PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flavio
G. de M. Araujo 02- Elias da S. Braga. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06864550/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0511-10, neste ato representada por sua Diretora Geral ,
Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos, CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES,
inscrita no CNPJ sob n° 31 .862.884/0001-17, Fortaleza, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. tens: 01, 02, e 03.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/i 993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada
Pública n° 0002/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.206,94
(Quinze mil, duzentos e seis reais e noventa e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 05 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Elionete
Maria Sousa de Vasconcelos- Contratante, Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio P. M. Brito 02- Ilegível.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07045383/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, CREDE 15, Tauá/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRA-
TADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº72.074.180/0001-67, Parambu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCA SOUSA NETA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA CEJA LUZIA
ARAÚJO FREITAS., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº20200006 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA:
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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