DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no
CNPJ sob Nº26.237.146/0001-49, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2020, cujas descrições e
quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº2020/0006 FORO: Pacoti/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 11.311,23 (Onze mil trezentos e onze reais e vinte e três centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber
Mendonça Vieira - Contratante, Luciana Soares de Sousa Maciel - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Karoline A. Juca Alves 02- Luisa R. B. Sousa.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07828760/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CREDE 16, ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: M A PINHEIRO
PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob o n.º 02.342.254/0001-13, Iguatu -
Ce, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - MERENDA CONVENCIONAL PARA FORMAÇÃO
DOS KITS DOS ALUNOS,, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 03, 06, 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0029/2020 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.369,61 (ONZE MIL, TREZENTOS
E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011402339030002730113000 4586. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de OUTUBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa - Contratante, Marcos Alcântara Pinheiro - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Jucymara A. Martins 02- Rivania P. Silva. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08006373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA, CREDE 6, Sobral/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0101-98, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob
Nº12.975.890/0001- 36, Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Fran-
cisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 10/2020
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 3, 5, 6, 10, 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2020, FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da publicação
do contrato no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.753,28 (oito mil, setecentos
e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NÁGILA MENDES COELHO
- Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Ana Sarah Nogueira Araújo 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza,
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06978351/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO HUET ARRUDA, CREDE 6, Moraújo/Ce,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, Sobral -CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representada por seu (sua)
Presidente (a) Geral, Sr.(a) Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta
contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar
Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2020 FORO: Moraújo-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua PUBLICAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 3.339,00 (Três Mil
Trezentos e Trinta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.
33903000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - Contratante, Jacinto
Sousa Ribeiro - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO SAMPAIO
MOREIRA 02- MARIA IFIGENIA DE SAMPAIOMOREIRA. Fortaleza,
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07143717/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, SEFOR 2, Fortaleza, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ
sob Nº20.754.274/0001-83, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo Sr.
DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a MANUTENÇÃO DE BANHEIROS E PINTURA em favor
da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº04/ 2020, respaldados pelo Decreto
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as con FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência
dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços,
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que
será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
7.869,30 (SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E
TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900
.10000.0.40.00 – 4408 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 4867. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - Contratante, DIEGO
PAIVA PONTES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alisson F. Souza
02- Antonio P. de Lima. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06977479/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO ,estabelecida à Rua Rui Barbosa,s/n, Bairro Santa Tereza, Muni-
cípio de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1184, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne
Martins Pierre,RG No 200303034243 SSP-CE, CPF sob o Nº85408662349
CONTRATADA: Empresa CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA ME,
inscrita no CNPJ sob no 24.777.125/0001-90, com sede à Rua Campos Sales,
Nº1.110, Bairro São Miguel, Município Crato – Ce, representada neste ato
pelo Sr. Carlos Henrique Lima Sousa RG Nº99029202930 SSP CE, CPF:
902.952.183-04. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Grupo 01:. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº11/2020 FORO: Juazeiro
do norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (280)
duzentos e oitenta dias, contado a partir da data da sua publicação em D.O.E. -
O prazo de execução do objeto deste contrato é de (200) duzentos dias, contado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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