DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
11.799,12 onze mil, setecentos e noventa e nove reais e doze centavos pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.433.10139.01.33903000.2070
0.1.40.00 – 18108 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Marfra Rejanne Martins Pierre - Coordenadora da 19ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Sr. CARLOS
HENRIHENRIQUE LIMA SOUSA ME - Representante da EMPRESA
CERLOS HENRIQUE LIMA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1- Rosana Alves
Sampaio - 2- Vanderli Torquato de Freitas. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04673588/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES
VERAS Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0477-84, daqui por
diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE ETREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ Nº23.219.427/0001-80representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho,daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da CEJA PROFESSORA EUDES VERAS pertencente
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições doart. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2020/11748 e Termo
de Participação 2020/0018,respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para execução dos serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto dopresente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (cento e setenta e um reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATANTE Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- NATALIA REGIA SILVA DE SOUSA 2- FRANCISCO NAZARENO
MATOS RIBEIRO. Fortaleza 7 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02811908/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , neste
ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE
SANTANA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E
SERVIÇOS EIRELLI ME , inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74,
FORTALEZA-CE, representado neste ato pela Sra Socorro Maria Freire.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
EXPOSICAO CONGRESSO E CONFERENCIA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº20201/0010 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.156,00 (UM MIL CENTO E
CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243310139093390390020
70014000 16041. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Contratante,
Socorro Maria Freire - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA
LIMA PEREIRA SILVA 02- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA.
Fortaleza, 16 de Setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06040213/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFEESORA CICERA GERMANO CORREIA, CREDE 19, Juazeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0602-92, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Moreira Firmino
CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI LTDA, Juazeiro do Norte - CE, CEP 63028-268 inscrita no CNPJ
sob n.º20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) Fran-
cisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0002/2020,
FORO: Juazeiro do Norte - Cesituado à AV Humberto Bezerra, n.º 160, Bairro
Timbaúbas município. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.368,32 (treze mil trezentos e sessenta
e oito reais e trinta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.
33903000.27301.1.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - Contratante, Fran-
cisco Ferreira Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Osana P. Soares
02- Ilegível. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07097189/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, CREDE 2, Itapi-
poca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: Z
+ COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13,
ITAPIPOCA-, representado neste ato pelo(a) Zilfranio A. De Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº04/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.831,30 (Três mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos.) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2020.SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão
Tabosa - Contratante, ZILFRANIO A DE SOUSA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento 02- Mayara de Sousa
Alves dos Santos. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07504159/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO, CREDE 11,
JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ/MI 07.954.514/0644 41 neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Fagner da Silva
CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob N 19.445.379/0001-71, JAGUARIBE, representado
neste ato pelo(a) Sr JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. ITENS : 1,2,3,4,5,6,7.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
a da Lei n 08.666/1993, Lei Complementar n ° 137/2014, Decreto Estadual
n°31.543/2014 e Lei Federal n 011.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite n°014/2020, FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: 0
prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 6.914,25 (seis mil e novecentos e
quatorze reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3
3903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE,
JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antônia Evangelista de Andrade 02- Vivia Maria Bezerra de Meio.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar