DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07623522/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, CREDE 11, Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia Cavalcante da
Silva Leite CONTRATADA: MARIANA NOGUEIRA DE MEDEIROS,
REPRESENTADO POR Mariana Nogueira de Medeiros. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°
0002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 0002/2020, FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.2 19,98
(Sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: REGINA
CELIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE - CONTRATANTE, Mariana
Nogueira de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Viviane
P. Bernardino 02- Francisco R. B da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07623557/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO
DIÓGENES, CREDE 11, Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regina Célia Cavalcante
da Silva Leite CONTRATADA: COOPERATIVA COOPAFAM COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES
inscrita no CNPJ sob n° 21.872.925/0001-00, Maracanaú/CE, representado
neste ato pelo Sr. Wilder Vieira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 0002/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n° 0002/2020, FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinat2370183ura.. VALOR GLOBAL: R$ 15.558,65 (Quinze
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 - 4819. DATA
DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: REGINA
CELIA CAVALCANTE DA SILVA LEITE - Contratante, WILDER VIEIRA
NASCIMENTO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Viviane P.
Bernardino 02- Francisco R. B. da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02697498/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, CREDE 5,
Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guer-
reiro CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001-02, Guaraciaba do Norte
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Lindete Bezerra Farias.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de
cozinha GLP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0011/2020, FORO: Guaraciaba do Norte - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 3.874,30 (três mil oitocentos e setenta e quatro reais e
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 1.08.33903000.10000.0.30.
00 4480. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO - Contratante,
FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- João Ribeiro da Costa 02- Francisco Gustavo Lopes Chaves.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01764442/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, CREDE 10,
Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA:
FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA, representado por FILOMENA
ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.320,00
(dezenove mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33
903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - Contratante, FILOMENA
ALVES DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca E.
da Silva 02- Marcia F. da Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07627609/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, CREDE
10, Alto santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
CONTRATADA: V S DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.435.623/0001-40, Alto Santo/CE, representado neste ato pela Sr. VALMIR
SALDANHA DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05;12;13;18 e
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de Duzentos (200) dias, contado a partir da data
da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de cem (100) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.136,90 (Nove mil cento e trinta e
seis reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000
.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - CONTRATANTE, Valmir
Saldanha de Medeiros- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nídia
Paula Guerra 02- Elânio Saraiva Cardoso. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07627595/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, CREDE
10, Alto santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHAME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, Jaguaribe/CE, representado
neste ato pelo Sr. ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01;02;03;04;06;07;08;09;10;11;14;15;16;17;19 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de Duzentos (200) dias, contado a partir da data
da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de cem (100) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.475,14 (Onze mil, quatrocentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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