DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72, Tiangua/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Haroldo Carvalho
Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – GÁS
DE COZINHA 2020, PARA A MERENDA ESCOLAR em favor da EEM
RAIMUNDO DA CUNHA BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 6 -
Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2020/18471 e Termo de Participação
20200012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco)
dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E, quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até
25 (vinte e cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma
de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 1.805,50 (Um mil, oitocentos e cinco
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3390300
0.10000.0.30.00 – 4486. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE,
FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly P. Cordeiro 02- Janete R. Marinho Melo.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07615392/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO, CREDE 6, Reriutaba/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0386-02, neste ato representada por sua Diretora,
Nereida Brito Lopes CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES
- EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 05.087.353/0001-94 , Reriutaba Ceará, repre-
sentada neste ato pela Sra. Maria Onete F. Linhares. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola de Ensino
Médio Coronel Alfredo Silvano pertencente a jurisdição da CREDE 06 -
Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2020/19602 Termo de Participação nº
0027/2020 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco ) dias a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco )
dias a partir da Publicação em D.O.E. quando autorizado através da Ordem
de Compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 ( cinco ) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL:
R$ 4.559,50 ( quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta
centavos ), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00
– 4486. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Nereida Brito Lopes - Contratante, Maria Onete F. Linhares - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Leni Rodrigues Torres 02- Lenira Rodrigues.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07366929/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEM-PO INTEGRAL
EUNICE WEAVER,Município de Maranguape/CE, inscritano CNPJ/
MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
SOUSAMACIEL-ME,inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, repre-
sentado nesteato pelo Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se de-talhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:02,15,17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as dis-posições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite
nº 02/2020 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partirda publicação
no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
10.245,28 (dez mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATANTE Luciana Soares
de Sousa Maciel CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-GERLANDIA
NOGUEIRA DO NASCIMENTO BEZERRA 2- SILVANIA LUZIA COSTA
SALES. Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07023746/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Camilo Brasiliense - CREDE
08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA
SILVA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a)
Sr. (a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O KIT
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Redenção/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 55 (cinquenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.844,31 (dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591 da AÇÃO: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. DATA
DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
SILVANIRA COSTA DA SILVA – CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura
de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06701600/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0549-93,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ISABEL CRIS-
TINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO FLAVIANO
CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93, e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.889,90 (onze mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ISABEL
CRISTINA MARQUES DE ANDRADE – CONTRATANTE - ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06187915/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Yuri Harlen
Vasconcelos CONTRATADA: SOLTEQ ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 34.900.418/0001-77, representado neste ato pelo Sr. LEVI RODRI-
GUES CARNEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REFORMA DE BANHEIROS E ÁREA EXTERNA, em favor do CEJA
MONSENHOR HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/005 e Termo de Participação 2020/14732,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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