DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e setenta e cinco reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elivania Machado de Souza - 
CONTRATANTE, Italo Henrique de Aquino Saldanha - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Nídia Paula Guerra 02-Elânio Saraiva Cardoso . 
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06447763/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, CREDE 12, Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: CONS-
TRUTORA MOREIRA & MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
10633615000109, ALTO DA BOA VISTA, Município QUIXADA-CE, 
representado neste ato pelo Sr.RAIMUNDO NONATO MOREIRA LOPES 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇAO DE BENS IMOVEISCREDE 12, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2020016 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221212221120763 15339039001000002000 4176. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA 
GOMES DE SANTANA - Contratante, RAIMUNDO NONATO MOREIRA 
LOPES NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA 
PEREIRA SILV 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07835325/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, CREDE 9, 
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, AMONTADA, representada neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição. 
Itens: 02, 03, 05, 07 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20200002 FORO: 
CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.487,80 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e 
oitenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
– 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ELISON ALEXANDRE DA SILVA - Contratante, FRANCISCO AGENOR 
GOMES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fernando Rocha da Silveira 
02- Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07835481/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, CREDE 9, 
Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, FORTALEZA, representada neste ato 
pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de 
transcrição. Itens: 01, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20200002 FORO: 
CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.594,25 (Dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e 
vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE DA SILVA - Contratante, 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Fernando Rocha da Silveira 02- Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 19 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06920914/2020
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, CREDE 3, Bela Cruz/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: MARIA EDNA 
RODRIGUES SANTOS , representado por MARIA EDNA RODRIGUES 
SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020, 
FORO: Bela Cruz - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.314,87 (dois mil, trezentos e quatorze reais e oitenta 
e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto 2020. SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Pires - Contratante, MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade 02- Maria das 
Dores Alves . Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07857183/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da 
Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, 
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, CREDE 19, Juazeiro do Norte – CE, 
neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO 
MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA 
SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob n° 24.777.125/0001-90, Crato - CE, 
representada neste ato pelo (a) Sr. Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 08, 10, 15, 17, 18, 
20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
24, Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93 de Junho de 1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 02/2020 FORO: 
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em 
Diário Oficial do Estado do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e sessenta e cinco]) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.491,04 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e um reais e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 
- 4585. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO MOREIRA FIRMINO - Contratante, Carlos Henrique Lima 
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Osana P. Soares 02- Ilegível. 
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07419593/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDO DA CUNHA 
BRITO, CREDE 6, Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito, 
RG Nº 98028164459, CPF Nº 002.597.333-93, residente à Rua João Salmito 
de Almeida, Nº SN, Município de Graça-CE, CEP 62.365-000, e a Empresa/
Firma VICOSA COMERCIO DE GAS LTDA CONTRATADA: VICOSA 
COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.581.887/0001-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020