DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa dias) dias
após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE
BANHEIROS E ÁREA EXTERNA, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 4.118,40 (quarto mil, cento e dezoito reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3390390
0.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO
DE 2020. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos – CONTRATANTE -
LEVI RODRIGUES CARNEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640370/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR GILMAR
MAIA DE SOUSA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: F.G.A BERNARDO
FILHO-EPP, inscrita no CNPJ sob nº:17.277.514/0001-91, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:17 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 236,40 (Duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
– 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria
Moreira Rolim – CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ruth de Oliveira Ribeiro
Lima, 02- Ana Berkyr dos Santos Coelho. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07641156/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSOR GILMAR
MAIA DE SOUSA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto Filho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 49,50 (Quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Amélia Maria Moreira Rolim – CONTRATANTE - Josias Saraiva Lima Neto
Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ruth de Oliveira Ribeiro
Lima, 02- Ana Berkyr dos Santos Coelho. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974244/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR AGUIAR - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRA-
TADA: LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato representado
pelo Sr. LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 13.001,52
(Treze mil e um reais e cinquenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012108339030002730113000 - 4813 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO ALBU-
QUERQUE FONTENELE – CONTRATANTE - LEONARDO OLIVEIRA
FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
BARRETO DE OLIVEIRA FILHO, 02- ANA BEATRIZ GOMES DOS
SANTOS. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07936890/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 - Uruoca/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.975890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das
Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 6, 7, 8, 9 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2020 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.695,72 (Três mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
05 Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo –
CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07936997/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA - CREDE 04 - Uruoca/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 11, 12, 13, 15, 18, 20, 21 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.322,91 (Dez mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00
- 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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