DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA ASSINATURA: 05 Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albu-
querque Araújo – CONTRATANTE - EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07454976/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA 
JUCÁ ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI– ME, inscrita no CNPJ sob nº 
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01,02,03,04.05.06.07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 60 (sessenta dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta 
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.803,12 (seis mil oitocentos e três reais e doze centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Izabel 
Cristina Gonçalves Pontes – CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 
18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06906270/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFª MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0186-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, 
representada neste ato pelo, Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
- KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20200006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.522,66 
(DOZE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E 
SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO – 
CONTRATANTE - João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- FRANCISCA ADRIANA 
NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07165699/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 2 Município de Itapipoca/Ce, , inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTEneste atorepresentado por seu Coordenador Sr. Francisco 
Lucas Alvino da Silva CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO 
E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 
Representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição do SERVIÇO DE TRANSPORTE DEPESSOAS 
EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº15/2020, FORO: 
Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da publicação no Diário 
Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 195(cento e noventa e cinco) dias, contadoa 
partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma deServiço definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 
72.845,22 (setenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais evinte e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.06.339039
00.20700.1.40.00 – 1603. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva CONTRATANTE 
Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Regina Carla 
Rodrigues Barros 2- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza 16 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06556520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO 
TARCÍSIO ARAGAO, Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0377-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João 
Marconi Paz Filho CONTRATADA: S. JOSÉ L DA SILVA -ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 22.645.413/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Silvio José Lopes da Silva, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ESCOLAR(Garrafões 
de Água 20 LITROS) aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas 
descrições e quantitativos PARA O PROGRAMA DE encontram-se detalhados 
no ALIMENTAÇÃO Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Iten: 01 - 9.069 Garrafões de 20 litros . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 
8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite n° 008/2020 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de - vigência DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE deste contrato será de 273 dias contados a partir 
da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 273 dias contados a partir da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.815,32 (Trinta e Oito Mil Oitocentos e Quinze Reais e Trinta 
e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
8.3390300010000.0.30.004876 . DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: João Marconi Paz Filho CONTRATANTE Silvio 
José Lopes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 
2- ÍLEGIVEL. FORTALEZA 16 DE OUTUBRO DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06884500/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E 
TEMPO INTEGRAL JOHNSON - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.664,75 (Nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto – CONTRATANTE - Antônio Carlos 
de Sousa Matias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020