DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 320(TREZENTOS E VINTE) dias,
contado a partir da sua publicação em D.O. VALOR GLOBAL: R$ 12.342,90
(Doze Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - GEOVANI MILHOMES MARANHÃO,
CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1
- CRISTINA RODRIGUES DOS REIS 2 - PATRICIA ANDRESA QUEIROZ
DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01751073/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, CREDE
01 - ITAITINGA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr.
Geovani Milhomes Maranhão CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
ECOLOGICA DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, município
de Maranguape, inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-03, representado
neste ato pelo Sr. Airton Aloisio Kem. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.
VALOR GLOBAL: R$ 112.009,95 (CENTO E DOZE MIL, NOVE REAIS
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Geovani Milhomes Maranhão, CONTRATADA - Airton Aloisio Kem e
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO LEONARDO DA COSTA LEMOS
2 - PATRICIA A. QUEIROZ DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07496970/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0165-52,CREDE O2 - PENTECOSTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amontada, estado do Ceará,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 07/2020 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.243,92
(dezesseis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL16.243,92
(dezesseis mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030
00.27301.1.30.00 – 4590. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa,
CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Ander-
sson Johnys Rebouças Pinho Cardoso 2 - Marleide Moreira Sousa de Castro,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07188133/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02,CREDE 06 - RERIUTABA/CE,neste
ato representada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRA-
TADA: CLEITON MORAIS LOPES – ME inscrita no CNPJ sob nº
74.031.709/0001 - 90,representada neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros
Alimenticios para o Programa de Alimentação Escolar , cujas descrições e
quantitativos encontram – se detalhados no Anexo I que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “ a “ da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
05/2020 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias contado a partir da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.019.00 ( Oito mil e dezenove
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000
.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Nereida Brito Lopes, CONTRATADA
- Cleiton Morais Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LENI RODRIGUES
TORRES 2 - LENIRA RODRIGUES, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07342248/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03,CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVAL-
CANTI CARIOCA CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001 - 86,Município Caucaia/Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de KIT
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALUNOS DO ENSINO MEDIO
ANTONIO MARQUES DE ABREU, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 7.422,48 (sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA TÉRCIA CAVALCANTI
CARIOCA, CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA MARIA DE SOUSA FAÇANHA 2 -
ANTONIO JAYRO MENDES DA SILVA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07529844/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68 CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85 , – AMONTADA - CE, representado neste ato pelo(a)
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.434,04 (Treze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos.)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000
4590. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Jhonata Paixão Tabosa, CONTRATADA - Francisco
Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Fabrício Albuquerque do Nascimento
2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos,Fortaleza de 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar