DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07828671/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE ACOPIARA
DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO - CREDE 16 - ACOPIARA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRA-
TADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob o n.º
02.342.254/0001-13, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcos Alcântara
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 18, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0026/2020 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.227,40 (VINTE MIL,
DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação Gestão e Desenvolvimento da Educação Básica
Código Completo 22100022123624332011402339030002730113000 Código
Reduzido 4586 Elemento Despesa Material de Consumo. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa – CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06958423/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0349-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) GIOVANNI BARROS BEZERRIL CONTRATADA: L.
DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-
29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020
FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 16.318,48 (dezesseis mil, trezentos e dezoito reais e
quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI BARROS BEZERRIL – CONTRATANTE -
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03295555/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MOISES BENTO DA SILVA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03,
CREDE 20 - JATI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
JUAREZ ANTONIO DA SILVA CONTRATADA: MARIA SOLANGE
FERREIRA BEZERRA,CPF sob n.º 501987933-91, neste ato representado
por MARIA SOLANGE FERREIRA BEZERRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.856,45 (Dezenove mil oitocentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- JUAREZ ANTONIO DA SILVA, CONTRATADA - MARIA SOLANGE
FERREIRA BEZERRA e TESTEMUNHAS: 1 - CICERO MIGUEL ALVES
DA SILVA 2 - VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA, Fortaleza 19 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07061966/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90,CREDE 01 - AQUIRAZ/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n° 10.394.436/0001-66,
Município: Fortaleza-Ceará, representada neste ato pela Sra. Sìlvia Raquel de
Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.396,75 (Nove mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA,
CONTRATADA - SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID e
TESTEMUNHAS: 1 - RUBENS DA COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA
ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01501743/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0258-96, CREDE 01 - PACATUBA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA:
J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Município Fortaleza, representado
neste ato pelo Sr.Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 85.904,61 (Oitenta e
Cinco Mil, Novecentos e Quatro Reais e Sessenta Um Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
4808. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade,CONTRATADA - Fran-
cisco Silva Fernandes Uchoa e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA PRUDENCIO
DA SILVA LIMA 2 - EDILANE DA SILVA NASCIMENTO, Fortaleza 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07353584/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44, CREDE
01- ITAITINGA/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar o
Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N.º
01.044.414/0001-85,Município de Fortaleza/Ce – representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Comple-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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