DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06975794/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50,CREDE 02 - AMONTADA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diretora, Sra. Albenice
Oliveira Meneses CONTRATADA: (COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA),município de Itapipoca,inscrita no
CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 20.785,68 (vinte mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses, CONTRA-
TADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota
de Sousa 2 - José Aluizio Oliveira Sousa, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06864844/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM SANTA LUZIA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0452-26,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira Dantas CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
O PRAZO DE EXECUÇÃO o prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.485,92 (Sete mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011403339030002730113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paula Andrea
de Oliveira Dantas, CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMU-
NHAS: 1 - CLAUDIA ENEIDA GONÇALVES MENDES 2 - MARLUCE
QUEIROZ DE PAIVA, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07211470/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados
após publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias),
dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$
7.492,30 (Sete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
- 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANA LUCIA BATISTA AGUIAR, CONTRATADA -
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
DA CONCEIÇÃO NUNES CASTRO 2 - ROSA ANETE DA SILVA LIMA,
Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07357776/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA
DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste
ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KITS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº 004/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.285,80 (VINTE E QUATRO MIL
DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS.)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS,
CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMU-
NHAS: 1 - LEONARDO PEREIRA ALMEIDA 2 - EDONILSON VIEIRA
DE MORAIS, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02645625/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO, CREDE 13 - Ipueiras/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA CONTRATADA:
COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no
35.416.605/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE VALDECI
ARAUJO BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO, pertencente à jurisdição da
CREDE 13 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/05898 e Termo
de Participação 001/2020, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Ipueiras/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e secenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.144,00 (dois
mil cento e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA:
22 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA -
CONTRATANTE, JOSE VALDECI ARAUJO BARBOSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - DAIANE MARIA DO VALE PAULA, 02 - ELIZEU
LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07287107/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM São Francisco de Assis,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRA-
TADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS pertencente à jurisdição da
SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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