DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020.08 e Termo de Participação
2020.08, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 183,00 (cento e
oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903900.10000.0.30.00 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 05 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRA-
TANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - REJANE MARIA DE SOUZA.
Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02469371/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, CREDE 1- MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0198-10, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE
MARACANAÚ, situado à ROD. RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO,
inscrita no CNPJ sob no 24.020.381/0001-39, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antonio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 001/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 001/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 73.546,00 (Setenta e três mil, quinhentos e quarenta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Antonio Fernando Batista
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY
DE ARAÚJO, 02 - WELTON DO NASCIMENTOS ALVES. Fortaleza, 19
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01375845/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, CREDE 11 - Iracema/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: TECH
AR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob no
26.813.111/0001- 00, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elton
Garcia de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de serviços para conservação de máquinas e equipamentos da
EEM Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no
0011/2020 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.528,00 (Três mil, quinhentos
e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111433
9039001000003000 4493. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Elton Garcia
de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dalila de Queiroz
Ferreira, 02 - Samuel Freitas de Carvalho. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07952224/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida à Rua VERE-
ADOR EDIMILSON MARQUES, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0198-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no
CNPJ sob no 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública no 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
001/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.596,00 (Nove mil quinhentos e noventa e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sheila
Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE
ARAÚJO, 02 - WELLTON DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06641179/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM VIVINA MONTEIRO, CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: C.G LANDIM JUNIOR
– ME CNPJ: 11.049.614/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Geraldo
Candido Landim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 09/2020 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 38.905,50 (trinta e oito
mil novecentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0. 30.00 - 4468. DATA DA
ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA
SILVA - CONTRATANTE, Geraldo Candido Landim - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Aurifrânia Nunes de Sousa, 02 - Leonardo Silva de
Sousa. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07940250/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Educação/ CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, CREDE 15 - Tauá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA HOLANDA, represen-
tada nesse ato pelo(a) Sra. ANDREIA DA SILVA HOLANDA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(COMPOSIÇÃO DOS KITs), KITs) aos alunos da rede de educação básica a
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 0002 02/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
0002/2020 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de de 360 (trezentos e sessenta) sessenta)dias, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.236,38 (quatro quatro mil duzentos
e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624332011413339030002730113000 – 4597 do PROGRAMA A DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE, ANDREIA DA SILVA HOLANDA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RICARDO FEITOSA
CAVALCANTE, 02 - DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA, Fortaleza,
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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