DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01427276/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES,
18 - Campos Sales/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE
CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob
n° 35.596.627/0001-31, representada neste ato pelo Sr. ELISMAR JOSÉ
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/ MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à
jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação No 20200008
e No COEP 2020/04725, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Campos Sales/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preventiva
em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.209.50 (Três mil e duzentos
e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4467 MAPP 2209142020. DATA
DA ASSINATURA: 10 de SETEMBRO de 2020 SIGNATÁRIOS: CÉLIA
MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAYNARA MARIA DE SOUSA
GOMES, 02 - FRANCISCO MATHEUS DE ANDRADE. Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06899389/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Educação/ CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, CREDE 15 Tauá/
CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA, CNPJ sob o no: 04.604.578/0001-08, representada nesse
ato pelo(a) Sr. GILIARD TORRES LIMA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (COMPOSIÇÃO DOS
KITs), KITs) aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.o 0002 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente indepen dentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na n Chamada Pública no
0002/2020 /2020 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de de360 (trezentos e sessenta) sessenta)dias, contado a partir
da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.179,53 (cinco milcento cento e
setenta e nove reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011413339030002730113000 – 4597do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, GILIARD TORRES LIMA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RICARDO FEITOSA
CAVALCANTE, 02 - DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA. Fortaleza,
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07781110/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, CREDE 1 - Paca-
tuba/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0258-96, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob
no 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 4;5;6;7;10;12;13;16;17;26;27;30;31 e 32. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 001/2020 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
39.043,00 ( Trinta e Nove Mil e Quarenta e Três Reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: José Alexandre
Leite de Andrade - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESSICA PRUDENCIO DA
SILVA LIMA, PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 19 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01426598/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES,
CREDE 18 - Campos Sales/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-
64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS
DUARTE CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob n° 35.596.627/0001-31, representada neste ato pelo Sr ELISMAR
JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES pertencente à
jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação No 20200004
e No COEP 2020/11196, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Campos Sales/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Abasteci-
mento de Agua, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00
- 4467 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 14 de SETEMBRO
de 2020 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE,
ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES, 02 - FRANCISCO MATHEUS
DE ANDRADE. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02865030/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Educação/ CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, CREDE 15 - Tauá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRI-
CULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA, CNPJ sob o no: 04.604.578/0001-08, representada nesse
ato pelo(a) Sr. GILIARD TORRES LIMA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, ca, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 0001/2020, ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 0001/2020 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de de360 (trezentos e sessenta) sessenta)dias, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.331,66 (um mil trezentos
e trinta e um reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011413339030002730113000 – 4597do PROGRAMA A
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES
DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, GILIARD TORRES LIMA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO RICARDO FEITOSA
CAVALCANTE, 02 - DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA. Fortaleza,
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07410405/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA
LOPES VIEIRA DE ARAUJO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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