DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4586. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Adailton de Lima Vieira – CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pallomy Teixeira Araújo, 02-
Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06845297/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Francisco Assis Vieira -
CREDE 16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO VALE DO FORQUILHA COOPVALE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 23/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 23/2020 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua data de publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato será de 240 dias, contato a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.507,64 (Dois Mil Quinhentos e Sete Reais e Sessenta e Quatro
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.3390300
0.27301.1.30.00 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Adailton de Lima Vieira – CONTRATANTE - Deusimar Candido
de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Pallomy Teixeira
Araújo, 02- Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07170307/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GOV. GONZAGA MOTA
- CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0153-19, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES
BEZERRA CONTRATADA: J. CAVALCANTE RIBEIRO TRANS-
PORTES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07 853 160/0001-22, representado
neste ato pelo(a) Sr.(o) JARDEL CAVALCANTE RIBEIRO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato: Contratação de empresa especializada
em serviço Transporte Terrestre intermunicipal (Locação de Veículos)
para o deslocamento de profissionais das escolas estaduais e técnicos da
EEM GOV. GONZAGA MOTA-13 - Crateús CE, para atender a demanda da
unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - termo de referência – que integram este instrumento independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da Carta Convite nº 0011/2020 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 121.706,00 (cento e vinte
e um mil setecentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 22100022123624332011112339039001000003000
MAPP 4489. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA – CONTRATANTE - JARDEL
CAVALCANTE RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
GINA PEREIRA CHAVES, 02- ANTONIA CLEONEIDE DOS SANTOS.
Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05299140/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0534-07, situada na Avenida da Saudade, nº
S/N, Bairro Passaré, no Município Fortaleza/CE, CEP 60861-330, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada pela Sra.
Diretora Geral, Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA , RG nº 167201388
SSPCE, CPF nº 416.571.793-20 CONTRATADA: empresa TX CONSTRU-
ÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09 , com sede à Av.
Dom Luís, nº 1200, Sala 811, Bairro Aldeota, Município Fortaleza/CE, CEP
60160- 196, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Gabriel Teixeira Costa, RG nº 2009038580-9, CPF nº 603.783.403-28.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA EEMTI CONTEMPLANDO
COBERTA, RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS, INTER-
VENÇÕES ELÉTRICAS, SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, BIBLIO-
TECA, AUDITÓRIO E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, na EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
0003/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) , dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. CLÁUSULA
QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO 5.1. O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 233.225,91 DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL,
DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.44905100.10000.0.40.00 - 16059
(2020).. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - CONTRATANTE da EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO e Sr. Gabriel Teixeira Costa - CONTRATADO
- empresa TX CONSTRUÇÕES EIRELI e TESTEMUNHAS:1- ANTONIA
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 2-AURA GOMES DA SILVA ROCHA.
- Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06421926/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNELIO
DIOGENES, estabelecida à Rua Moacir Peixoto Diógenes, n° 439, Bairro
Cruzeiro, Município de Jaguaribe/CE, CEP 63475-000, Telefone (88)
35221855, inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE CONTRATADA: Sr. ROMERO DE
MEDEIROS ARAÚJO, RG n° 2039362 SSP- PB, CPF n° 837.814.394-53,
situado no Sítio Lagoa Nova, município de Pereiro- CE, CEP 63460-000,
daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 0002/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°
0002/2020 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.579,08 (Dezessete mil, quinhentos
e setenta e nove reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14
.33903000.27301.1.30.00 - 4819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - CONTRATANTE
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNELIO
DIOGENES e Sr. Romero de Medeiros Araújo - CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Viviane Pereira Bernardino - 2- Francisco Regináuro Bezerra
da Silva. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07620949/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, at ravés da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano , estabelecida a Rua Barro
Vermelho, Nº 83, Bairro: Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE,
Telefone ( 88 )3637 1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral , a Sra. Nereida Brito Lopes , RG, Nº 20
07735784 - 6 , CPF Nº 230949073 - 34 CONTRATADA: Empresa/Firma
MARIA DE LOURDES TORQUATO ALVES , inscrita no CNPJ sob N
º 13.747 . 170 / 0001 - 86 com sede à Rua 25 de setembro Nº 7 86 , Bairro
Centro Muni cipio de Reriutaba representada neste ato pela Sr a . Maria
de Lourdes Torquato Alves , RG Nº 2006010260668 SSPCE CPF Nº CPF
039.889.003 - 03. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTA CIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, i ndependente
de transcrição. Item : 0 1 , 02, 06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal
Nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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