DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição Itens: GRUPO – 1
ITENS (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 005/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 34.204,13 (trinta e quarto mil duzentos e quatro reais e treze
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO – CONTRATANTE - Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06983770/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20200002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.329,00
(QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Norma Maria de
Oliveira Arruda – CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343333/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia
- CREDE 04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves
Frota CONTRATADA: J A PERO VAS INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 9. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.525,72
(oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
Hercília Chaves Frota – CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchôa,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA DAS CHAGAS
SILVA ARRUDA, 02- MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHAES.
Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07906370/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Ceja Guilherme Gouveia
- CREDE 04 - Granja/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 5,6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 9.894,12 (nove mil oitocentos e noventa e quatro
reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota – CONTRATANTE
- Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA, 02- MARIA DE FATIMA
ARAUJO MAGALHAES. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06952425/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0556-12,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILDEMÁRIO
LIMA FREIRE CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO
SEMIÁRIDO CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39,
representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE
ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
(s): 02, 03, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20200003 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 18.115,94 (dezoito mil cento e quinze reais e noventa e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE – CONTRATANTE -
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07232485/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Francisco Assis Vieira -
CREDE 16 - Acopiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0656-85, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira
CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ
sob n° 02.342.254/0001-13, representado pelo Sr. (a) Marcos Alcântara
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transição itens.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 31/2020 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência desde contrato será de 365 dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.845,55
(Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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