DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 02380699/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA GOMES estabelecida a Rua_J , QUADRA 16 –
COHAB I , SN , Bairro Sinh á Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone ( 88
)_3677.4292, i nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100 - 07 CONTRATADA:
Empresa/Firma MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no
CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37, com sede à Rua Cel José Silvestre, nº 56,
Bairro Centro, Sobral - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Paulo Sergio
Tomaz, RG nº 742801 - 84, CPF nº223.894.663 - 20. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº01/2020 , tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– , cujas descrições e quantitativos encon tram - se detalhados no Anexo I ,
que integra este instrumento, in dependente de transcrição. Itens : 1 , 4 ,5,7,9,
10,11,13,14,15,17,18,19,20,24,25,26,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0 1 /20
20 FORO: Sobral /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
do contrato no D.O.E - O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360(trezentos e sessenta dias) contado a partir da publicação do contrato no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 77.530,50 ( Setenta e sete mil, quinhentos
e trinta reais e cinque nta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.
33903000.27301.1.30.00 – 4816 do PROGRAMA DE AL IMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE da ESCOLA
DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ GERARDO
FERREIRA GOMES e o Sr. Paulo Sergio Tomaz - CONTRATADO da
Empresa/Firma Mercadinho Tomaz Parente LTDA e TESTEMUNHAS:
1- Maria de Jesus F. Pereira Arcanjo. 2- Aline Catunda Sampaio. Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06749379/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95,CREDE 04 - URUOCA/CE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Tatyanna Abuquerque Araújo
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA – COOBRAF, município de Fortaleza,inscrita no
CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Leocárdio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de - 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,50 ( Dois mil, trezentos
e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA:
01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tatyanna
Abuquerque Araújo, CONTRATADA - Francisco Leocárdio Cavalcante
Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - ODIMAR DA SILVA DIAS 2 - LUCAS
CUNHA ALVES, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973210/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0067-51,CREDE 08 - PACOTI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.918.429/0001-13, Município Fortaleza/CE,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS - PNAE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0015 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.264,00 (Três mil duzentos e sessenta e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390300
0.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira,
CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 -
LUISA ROCHELLA BRITO SOUSA 2 - KAROLINE ANDRADE JUCÁ
ALVES, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07779549/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA,inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0330-58,CREDE 10 - ITAIÇABA/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
12.306.779/0001-57,Município de Quixeré - CE,representada neste ato pela
Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a
Alimentação Escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEM JOÃO
BARBOSA LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra o Convite nº 07/2020, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite
nº 07/2020 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.376,00 (mil, trezentos
e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regilberto José
Silva, CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO,
Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05399625/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO,inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0816-13,CREDE 09 - BEBERIBE/CE,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças
CONTRATADA: RS TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 16.417.272/0001-21,Fortaleza– Ceará, representado neste ato pelo(a)
ROBERT ROGER VIEIRA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANS-
PORTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I do Edital 20200004, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0004 FORO: BEBERIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.328,00 (trinta e dois mil trezentos
e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.04.33903900.10000.0.30.00 - 4473. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandro José Costa
Rebouças, CONTRATADA - Robert Roger Vieira Sampaio e TESTEMU-
NHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2 - BRUNA RAYNE DA
SILVA MORAIS, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06933617/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0054-37,CREDE 08 - ARACOIABA/CE,neste ato representada
por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86,Município Caucaia, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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