DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
00 5 /20 20 FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias contados a partir
da publicação no D.O.E O prazo de Execução do objeto deste contrato é de
3 65 ( tre zentos e sessenta e cinco ) dias contados a partir da publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.440,5 00 ( oito mil quatrocentos e quare
nta reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Sra. Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE da Escola de
Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano e a Sr a . Maria de Lourdes Torquato
Alves - CONTRATADA da Empresa/Firma Maria de Lourdes Torquato
Alves e TESTEMUNHAS: 1- Lenina Rodrigues 2- Maria Leni Rodrigues
Torres. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07403441/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SE
CRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
DA CUNHA BRITO , estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho de Sousa , Nº
153 , Bairro Santa Luzia , Município de Graça /Ce, Telefone ( 88 ) 3656 -
1440 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080 - 29 , daqui por diante denom
inada simplesmente CONTRATANTE neste ato re presentada por seu Diretor
Geral Sr. Jonas Rodrigues de Brito , inscrito no RG nº 98028164459, SSP/CE,
CPF nº 002.597.333 - 93 CONTRATADA: Empresa/Firma e a DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº. 23.219.427/0001 - 80 , com sede à Rua 864 , nº 169 , Conjunto Ceará ,
Fortaleza /CE, CEP Nº 60.532 - 420 , daqui por diante denominada CONTRA-
TADA, representada nes te ato pelo Sr a . Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho , inscrito no RG Nº. 95002297163 , SSP - CE , CPF Nº. 617.869.693
- 00 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR em favor da
ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposiçõe s da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20 20 /1
8419 e Termo de Participação 2020 0011 , respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Graça/ C E . VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus juríd icos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Tre zentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir DA
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL:
R$ 297,00 ( Duzentos e noventa e sete reais ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 05
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRA-
TANTE da ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO
e a Sra. Sandra Dom unik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA da
Empresa DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA e
TESTEMUNHAS: 1- Janete Rodrigues Marinho Melo 2- Antônia J. Abreu
Araújo. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07917038/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida
Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Centro, Distrito de Lagoa do Mato,
Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436-3890, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade
Vieira, RG nº 612816-83 , CPF nº 228.681.783- 91 CONTRATADA: mpresa/
Firma M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
PAPELARIA EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,
com sede à Rua Mozart Pinto, 165, Bairro Centro, Município Canindé/CE ,
representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida, RG
2006098139436 SSP-CE, CPF Nº 079.452.543-14. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0010/2020 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 13.089,25 (Treze Mil
e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594 MAPP 2209142020 DO
APORTE DE ALIMENTAÇÃO, PORTARIA 7/2020.. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sra. Maria da Piedade
Vieira - CONTRATANTE da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ
GUERRA e o Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida da Empresa/Firma M&M
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA
EIRELI - ME e TESTEMUNHAS: 1- Ana Gabriela Barbosa de Oliveira.
2- Francisco Magnilson Alves Ferreira. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07914292/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Avenida
Nossa Senhora do Carmo, S/N, Bairro Centro, Distrito de Lagoa do Mato,
Município de Itatira/CE, Telefone (88)3436- 3890, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral , Sra. Maria da Piedade
Vieira, RG nº 612816-83 , CPF nº 228.681.783-91 CONTRATADA: Empresa/
Firma FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES (CANINDÉ FRIOS) ,
inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso,
nº 1711, Bairro Centro, Município Canindé - CE, representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, RG nº 100940586, CPF
nº 372.048.743-15. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA
ESCOLAR) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 6.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0010/2020 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.630,00
(Um Mil Seiscentos e Trinta Reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339
03000.27301.1.30.00 – 4594 MAPP 2209142020 DO APORTE DE ALIMEN-
TAÇÃO PORTARIA 7/2020. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Sra. Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE e
o Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADO da
empresa/Firma FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES (CANINDÉ
FRIOS) e TESTEMUNHAS: 1-Ilegível. 2- Ana Gabriela Barbosa de Oliveira.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 07081061/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino, estabelecida a Rodovia CE 240 –
KM 77, s/nº, Distrito de Araquém , Município de Coreaú/CE, Telefone (85)
98956 - 5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076 - 42, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste a t o representa da por seu
Diretor G e r a l , Sr. Pedro Policarpo da Costa, RG nº 95031023408, CPF nº
723.215.473 -91 CONTRATADA: Empresa/Firm a F DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001
- 36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 272, Bairro Centro, Município de Granja,
representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira, RG nº
547666 - 82 , CPF nº 330.886.243 - 34. OBJETO: O presente CONTRATO
Nº 0 6 /2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 (a rroz ), 02 ( feijão ), 0 3 (
macarrão) , 0 4 ( flocos de milho ), 0 5 ( achocolatado em pó), 06 ( açúcar ), 0
7 ( biscoito sal gado ), 08 ( Ovos ), 09 ( leite em pó ) e 1 0 ( doce tipo mariola)
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n º 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0 2 /2020 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da data de sua publicação n o DOE - CE . O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da publicação em DOE - CE .. VALOR GLOBAL:
R$ 6. 805,00 (seis mil, oitocentos e cinco reais ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4595 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da Costa - CONTRA-
TANTE da ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino e o Sr. Francisco das
Chagas de Oliveira - CONTRATADO da Empresa/Firm a F das Chagas de
Oliveira Variedades - ME e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Leandro Soares
de Vasconcelos, 2- Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 16 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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