DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 
FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.468,58 (cinco mil, quatrocentos e 
sessenta e oito reais e cinquenta e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- João Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - 
FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES, Fortaleza 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06841810/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO 
AYRTON DE ARAÚJO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WELLIN-
GTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA 
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,município de Maran-
guape/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 12.128.101/0001-12, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
N.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública Nº 003/2020 FORO: FORTALEZA /CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 
8.502,39 (Oito mil, quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR, 
CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA SILVIA BATISTA MONTEIRO 2 - RENATA DE 
LIMA ALVES BESSA, Fortaleza 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06870917/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, no CNPJ/MF 
07.954.514/0443-35,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,município de 
Maranguape/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, O PRAZO DE EXECUÇÃO 
o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.512,20 (dezessete mil quinhentos e doze reais e vinte 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140333903000
2730113000 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Olavo Teixeira dos Anjos, CONTRA-
TADA - Antonio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE 
VASCONCELOS LINO 2 - GEILSON BRAGA DE SOUSA, Fortaleza 16 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07889247/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE 
TAMANDARÉ,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 ,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA 
NILCE DE FREITAS CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17,representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.269,79 (treze mil e duzentos 
e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - MARIA NILCE DE FREITAS, CONTRATADA - FRANCISCO 
LEOCARDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - Luzanira 
Dias Gonçalves 2 - Ivaniel Castro dos Santos,Fortaleza 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06898145/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE 
OLIVEIRA PAIVA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Gilvaci de Lucena Medeiros CONTRATADA: COOBRAF COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 06/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 06/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 340 dias, contados a partir da sua Publi-
cação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.896,26 (Seis mil, 
oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena 
Medeiros – CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE 
BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06877318/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO ,estabelecida à Rua Rui Barbosa,s/n, Bairro Santa Tereza, Muni-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020