DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cípio de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1184, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne
Martins Pierre,RG No 200303034243 SSP-CE, CPF sob o nº 85408662349
CONTRATADA: empresa R.BATISTA DE OLIVEIRA -ME, inscrita
no CNPJ sob no 19.282.194/0001-93, com sede à Av. Agenor Araújo,no
22, Bairro Jardim Iguatu,Município de Iguatu- CE,representada neste ato
pela Sra. Raimunda Batista de Oliveira,,RG no 98029215189 SSP-CE, CPF
no 961.544.033-72. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o
SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TENDAS PARA A
AÇÃO #ENEMVOU2DIAS,em favor da 19ª CREDE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 08/ 2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua publicação em D.O.E - O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 ( trezentos) dias, contado a parti recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 1.446,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362433101390133903900207001 4000. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne
Martins Pierre - CONTRATANTE da 19ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e Sra. Raimunda Batista de
Oliveira - CONTRATADA da empresa R.BATISTA DE OLIVEIRA -ME.
e Testemunhas: 1- Rosana Alves Sampaio - 2- Vanderli Torquato de Freitas.
- Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07151116/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida
a Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE,
CEP 62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes
Veras RG nº 920.210.131.46/SSP-CE, CPF nº 258.524.263-3 CONTRA-
TADA: empresa KM OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº
34.655.687/0001-15, com sede à Rua AV Moisés Moita Nº 1101, sala 108
Bairro Nene Placido , município de Tianguá-CE, representada neste ato
pelo Senhor, Kayllon Manoel Oliveira da Silva, RG nº 20074551277, CPF
nº 047.866.203-35. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço de
LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS AÇÕES DO ENEM, para
atender a demanda da CREDE 4, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I ( ROTAS ) – que integram este instrumento
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 010/2020 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300
(trezentos) dias , contado a partir da sua assinatura - O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias , contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.974,80 (
QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS
E OITENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039
00.20700.1.40.00 – 16027. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO 4 e Senhor, Kayllon Manoel Oliveira da Silva - CONTRA-
TADA da empresa KM Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1- ilegível
2- Daiane Priscila Silva do Nascimento - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07382720/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro
Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce , tele-
fone (88) 3441- 3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato represen-
tada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia , RG
Nº 2007642140-0 , SSP-CE, CPF N° 213.219.143-34 CONTRATADA:
Empresa/Firma AURISELLY LIMA DE MELO - 22450695877 inscrita
no CNPJ sob nº 33.639.684/0001-25, com sede à Rua Joaquim Rabelo , 493
, Bairro Alto do Motor Município de Boa Viagem , representada neste ato
pelo Sr.(a) Auriselly Lima de Melo , RG nº 2018051211-5, SSP-CE, CPF
nº 224.506.958-77. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA
– CARRADAS 7.000LT DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS em favor
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/18814 e Termo de Participação 2020/0026
, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.080,00 Hum mil e oitenta reais pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4879. DATA DA ASSINATURA: 29 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - Contratante
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ
ALVES DA SILVEIRA,e AURISELLY LIMA DE MELO - CONTRATADA
da Empresa/Firma AURISELLY LIMA DE MELO. e TESTEMUNHAS:
1- Ana Tárcia Linhares de Oliveira, 2- Euciene Maria Inácio. - Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06735556/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL VIRGILIO TAVORA, estabelecida a Rua Epitácio pessoa, Nº
1498, Bairro: Centro, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3445-1040,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA, RG Nº 1347100-87, CPF nº
321,687,213-00 CONTRATADA: mpresa/Firma ÊXODO TRANSPORTES
E LOGÍSTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05,
com sede à RUA MANOEL ARAUJO MARINHO, 397, Alto do Motor, Boa
Viagem-Ce CEP: 63.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAFAEL
DA SILVA SOUZA, RG Nº 2009009189070 , CPF Nº 044.348.063-00.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE ABAS-
TECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – CAMINHÃO-PIPA
em favor da EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA pertencente à jurisdição
da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica 2020/13700 e Termo de Participação
20200011, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de
2006, FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em diário
oficial - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da publicação em diário oficial . VALOR GLOBAL:
R$ 1.902,00 (Mil, novecentos e dois reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4719. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIR -
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL VIRGILIO TAVORA - AFAEL
DA SILVA SOUZA - irma ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI
e TESTEMUNHAS: 1- Marciana Moreira Gomes Lima - 2- Luiza Maria
Lopes Carneiro - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07300677/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0632 - 08 , situada na Avenida do Estado S/N, bairro Centro, no
Município Salitre/CE, CEP: 63.155 - 000, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE , neste ato representada pela Diretor Geral, Sr.
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: COPERGA -
COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS - LTDA , inscrita no
CNPJ sob n.º 63.560.007/0001 - 88, com sede à Rua dos Cariris, nº. 109,
centro, Município Barbalha Ceará, CEP: 63.180 - 000, representado neste
ato pelo Sr. JOSÉ ROBE RTO PEREIRA DE MORAIS , CPF: 458.584.544
- 53 RG: 2997322. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA DESTINADA AO PREPARO DA
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEM JOSÉ WALDEMAR DE
ALCÂNTARA E SILVA, pertencente à jurisdição da CREDE 18 ou SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso ante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundame
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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