DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nto na Cotação Eletrônica nº 2020/17985 e Termo de Participação 2020 /
0025 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro d e
2006 FORO: Salitre/C E. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
2.721,60 dois mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.0 0 - 446 6 - CLÁUSULA
QUARTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após o recebimento
da Ordem de Compra pe la contratada . DATA DA ASSINATURA: 22 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO -
ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA - JOSÉ
ROBE RTO PEREIRA DE MORAIS - COPERGA - COMERCIAL DE GÁS
PEREIRA DE MORAIS - LTDA e TESTEMUNHAS: 1- Link de Deus Costa
Lima - 2-Ana Valclécia Modesto Alencar - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04832996/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS , estabelecida
à AVENIDA RUI BARBOSA, N° 1970 JOAQUIM TÁVORA , , Bairro
ALDEOTA , Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.115 - 222 , inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0455 - 7 9 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA:
FRANCISCA CARLA ALVES DOS SÃ]. TOS, RG a° 96002393799 SSP/
CE, (“PF n° 52784975304, e Cooperativa Agrointhisrrial do Estado do Ceará,
situado à Avenida General Osório de Paiva. n”5459 - Canindezinho, muni-
cípio de Fortaleza -Ce , CEP 60.731-335 inscrita no CNPJ sob a° 22.016.5]
61000 1-O?. representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU
BASTOS. RG N° 200202704257-7 SS PDS;CE, CÍF 014. 100.933-01 resi-
dente na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S. OBJETO: a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada públic a n.º 0 2 /20 20 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0 2 /20 20
FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.418,22
Três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS
SANTOS -INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS e
RENATA DE ABREU BASTOS - Cooperativa Agro industrial do Estado do
Ceará e TESTEMUNHAS: 1- Samuel Vieira de Sousa 2- ilegível - Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02571168/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS , estabelecida à Rua Demócrito
Rocha, nº 400 , Bairro Monte Castelo , Município de Fortaleza/Ce, CEP
60.325-200 , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0418-24 CONTRATADA:
Empresa/Firma SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
, (DELCONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169 Bairro Conjunto Ceará,
Município de Fortaleza-Ce. CEP 60.532-420 representado neste ato pelo Sr.(a)
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, RG 95002297163 – SSPDS-CE,
CPF 617.869.693-00. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA
CONTABIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL CLAUDIO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 Coep: nº 2020/10427 e Termo de
Participação 2020/0004 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.CLÁUSULA QUARTA
– DO PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 153,00 (Cento e Cinquenta e Três Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.2011.80.33903900.10000.0.30.00 – 4707. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sra. Lucia Helena
Gomes Prata - CONTRATANTE e Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Solange Vieira Carvalho,
2- Regina Lúcia Araújo Madureira. Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06892104/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI , estabelecida à
PRAÇA GUSTAVO BARROSO, S/N, Bairro JACARECANGA, Município
de FORTALEZA/Ce , CEP: 60.010-700 Telefone (85) 3101-2262, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0691-68 , daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA RG, Nº 94008007258, CPF Nº
711.801.173-87 CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , situado à Rua Av. General
Osorio de Paiva, n.º 5459, Bairro: Canindezinho , Município de FORTA-
LEZA/CE, CEP: 60.731- 335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67 ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS, RG nº
2002027042577 SSPDS CE, CPF nº 014.100.933-01. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2020 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0003/2020 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.584,95 ( oito
mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 . Do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS
BRAGA - Contratante e RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA.
e TESTEMUNHAS: 1- Sandoval Marques N. Junior. 2- Elaine Cristine
Oliveira Aragão. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06136989/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
BARBOSA LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, n° s/n,
Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR, RG n° 2705189-93, CPF n°
756.062.753-68, CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO-ME, inscrita no CNPJ
sob n° 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães,
n° 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte - CE, representado neste
ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite, RG n° 2016012923-8, CPF
n° 426.273.203-78,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2020 FORO:
Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.0 prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.004,87
(oito mil, quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: orçamentárias: 22100
022.12.362.433.20114.01.3390300027301.1,30.00 - 4585 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO
DE ALENCAR - CONTRATANTE E Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Cícera Cordeiro Silva. 2-
Cícera de Sousa Oliveira. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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