DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07861903/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0061-66 ,CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.261.811/0001-01, Município: Sobral – CE,representado neste ato
pelo(a) Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA PORTARIA 07/2020 DA NOTA TÉCNICA 004/2020 PARA COMPO-
SIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 898,32 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E
DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 221000221236243320114073
39030002730113000 – 4591. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HÉRYDA PEDROSA SOUZA,
CONTRATADA - Samir Cavalcante Aur, e TESTEMUNHAS: 1 - Diana
Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica Martins da Silva, Fortaleza 16 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07358560/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, FORTALEZA/CE,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AQUISIÇÃO DE
ITENS PARA CESTA BÁSICA, PORTARIA 07/2020, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e sua alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/04
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.301,64 (doze mil
trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Vanessa Pinheiro Gripp Couto, CONTRATADA - Augusto César Carvalho
Maia e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELO NUNES DE SOUSA 2 - JOSÉ
EVALDO OLIVEIRA DA SILVA, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01820237/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0246-52 , CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Adelaide Maria de Abreu Almeida CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001-72,Jaguaribe, Ceará representado neste ato pelo Sr. Renato
Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI ANCHIETA pertencente à jurisdição da
CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13676 e Termo de Participação
2020/01 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.654,49 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000
.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adelaide Maria de Abreu Almeida,
CONTRATADA - Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO 2 - PATRICIA FREITAS
ABREU, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06955343/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Professor Milton Façanha Abreu,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-
70, CREDE 08 - MULUNGU/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Luis de França Leitão Arruda CONTRATADA: ANTONIO
JOSÉ MONTES TAVARES,CPF nº 234.589.843-72,neste ato representado
por Antonio José Montes Tavares. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 002/2020 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 1.104,00 (mil cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luis
de França Leitão Arruda, CONTRATADA - Antonio José Montes Tavares
e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2
- MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA,Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07878490/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Professor Milton Façanha Abreu,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-
70,CREDE 08 - MULUNGU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Luis de França Leitão Arruda CONTRATADA: FRAN-
CISCO WELLINGTON DELFINO DE ARAÚJO,CPF nº 063.873.693-55,
neste ato representado por Francisco Wellington Delfino de Araújo. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 4.390,24 (quatro mil trezentos e noventa reais e vinte e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903
000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luis de França Leitão Arruda,
CONTRATADA - Francisco Wellington Delfino de Araújo e TESTEMU-
NHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA 2 - MÁRCIO
FERNANDES DE SOUZA, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07523650/2020
CONTRATANTE: O Estad o d o Ceará , atravé s d a Secretari a d a Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO
MENEZES , estabelecid a a Rua Avenida A, Nº S/N , Bairro Conjunto Nova
Metrópole, Município de Caucaia/CE , Telefone (85 ) 3101-3044 , inscrita no
CNPJ n º 07.954.514/0133-75 CONTRATADA: Empresa/Firm a FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrit a n o CNP J so b
nº 01.044.414/0001-85 co m sed e à Rua Avenida Jaime Assis Henrique, nº
134, Bairro Centro – Amontada - CE, CEP 62.540 - 000 representad o nest
e at o pelo Sr. Francisco Agenor Gomes, R G n º 33179182 SSP CE, CPF
nº 086.624.708-40. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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