DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07223133/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2,
São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-
30, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de
Castro Costa CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ , inscrita no CNPJ
sob nº 09.517.503/0001-03, Caucaia - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.
Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ADELINO
CUNHA ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/17198 e Termo de Participação 12/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.161,00
(Um mil cento e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - Contratante,
Germana de Sousa Diniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane
Abreu de Oliveira 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 16
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06149045/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA,inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0812-90,CREDE 01 - CAUCAIA/CE,neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) Antônio Robério Teixeira Rodrigues
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, Município: Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, neste ato representada pelo Sr. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
CAUCAIA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações,à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014 e decreto Estadual nº 28.397/2006 e suas alterações com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2020/13271 e Termo de Participação 2020/011 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 183,00 (Cento e oitenta
e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
900.10000.0.30.00 – 4707. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Robério Teixeira
Rodrigues, CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho e
TESTEMUNHAS: 1 - Suelen Evangelista Borges 2 - Lucilane Carneiro de
Oliveira, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06148731/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA,inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0812-90, CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA
RODRIGUES CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, Muni-
cípio: Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, neste ato
representada pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – APARE-
LHOS DE AR CONDICIONADO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações,à Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006 com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014 e decreto Estadual nº 28.397/2006 e suas
alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13267 e Termo
de Participação 2020/09 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 2.586,00 (Dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 – 4707. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES,
CONTRATADA - GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - Suelen Evangelista Borges 2 - Lucilane Carneiro de Oliveira, Fortaleza
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01572160/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0054-37,CREDE 08 - ARACOIABA/CE/CE,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13,Município Fortaleza, representado
neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.226,30 (oito mil, duzentos e
vinte e seis reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João
Davi de Sousa Queiroz, CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa
e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 -
FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343503/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHA-
DO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42 ,CREDE 12 - QUIXERA-
MOBIM/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO
ALMEIDA SILVA inscrita no CNPJ sob Nº 29.392.152/0001-69,Município
Caninde-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Tiago Almeida
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: QUIXERAMOBIM. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco
dia) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
28.726,80 (vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30
.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO, CONTRATADA
- FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ARLETE
PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA 2 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA
CHAVES, Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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