DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite
Nº 20200002, independente de transcrição. Itens: 4,6. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoant e a s disposiçõe s d o art . 23 , Incis o II , alíne a “a ” d a
Le i n º 8.666/1993 , Le i Complementa r n º 137/2014 , Decreto Estadua l n º
31.543/201 4 e Le i Federa l n º 11.947/2009 , e sua s alterações , co m funda-
ment o n a Cart a Convit e Nº 20200001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura.O praz o d e execuçã o d o objet o
dest e contrat o é d e 300 (trezentos ) dias , contad o a parti r d o recebiment
o d a Orde m de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.150,00 (quatro
mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – P. N. A. E.. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE
e Sr. Francisco Agenor Gomes - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Francilene Pereira Magalhães. 2- Samuel Pires Chaves Neto. - Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06987385/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/05004-91,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES-COOBRAF , inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVAL-
CANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a
partir da sua publicação em diário oficial do estado. VALOR GLOBAL:
R$ 10.973,66 ( dez mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE MARIA ARAUJO
COSTA, CONTRATADA - FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE
BARROSO e TESTEMUNHAS: 1 - GILBERTO DE SOUSA DAMIÃO
2 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06223849/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE - MARACANAÚ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59,CREDE
01 - MARACANAÚ/CE,neste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: F.G.A
BERNARDO FILHO – EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-
91, Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO
DA CREDE - MARACANAÚ cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 ( Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais ) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903000.20700.1.4
0.00 - 16929. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Geovanda Mourão Rezende, CONTRA-
TADA - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Sônia Silva de Souza 2 - Francisco José Oliveira da Silva, Fortaleza
19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07343236/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Crede 16,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,CREDE 16 - IGUATU/
CE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra Mônica Maria Silva de
Souza CONTRATADA: MA PINHEIRO PAPELARIA inscrita no CNPJ
sob nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONTEM-
PLANDO AS ESCOLAS PROFISSIONAIS DA CREDE 16, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 49/2020
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 dias, contado a partir da data da publicação em D.O.E., obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo I. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.655,00
(Dezessete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.02.33903000.10000.0.30.00 - 18850. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Mônica Maria Silva de Souza, CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro
e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - WALDEMIR DE CARVALHO
UCHÔA,Fortaleza 19 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01592765/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL , estabelecida a Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são
Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Marilene Feitosa de Andrade RG 93024010430 , N.º CPF N.º 424.034.563-49
CONTRATADA: Empresa GLERESTON TELES DA SIVA inscrita no
CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 com sede à Rua São Luís do Oeste nº 102,
Bairro: Granja Lisboa, CEP: 60.540-469, Município: Fortaleza – CE, denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Glereston teles da Silva,
RG nº 2002012044854, CPF nº 035.442.913-2o. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
em favor da E.E.M.T.I. ROTARY CLUB SÃO MIGUEL. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de
Participação n° 20200018 da Cotação Eletrônica 2020/13801 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 1.790,00 (Um mil e setecentos e noventa reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade
- CONTRATANTE e GLERESTON TELES DA SIVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Priscila de Souza Freitas, 2- Alini Barbosa Santos.
- Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06976243/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua Pergen-
tina Araújo, nº s/n, Bairro Senharão, Município de Itapipoca/CE, Telefone
(85)3631 - 3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038 - 17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANT E neste ato representada por
seu(sua) Coordenadora, Sra. Kedma Maria Sousa Alves , RG nº 2008753125
- 3 – SSP - CE, CPF nº 293.479.633 - 72 CONTRATADA: Empresa/ Firma
HC CAMPOS , inscrita no CNPJ sob nº 29.522.103/0001 - 01 , com sede à
Rua Sebastião Matias, nº 398, CEP nº 62.507 - 665 Bairro Picos, Município
Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Hatemis Castro Campos,
RG nº 2006019105673 – SSP - CE, CPF nº 043 .605.373 - 01, residente à Rua
Sebastião Clarindo de Sousa, nº 169, Bairro Loteamento Brisa do Norte, Muni-
cípio de Itapipoca - Ce, CEP 62.500 - 000. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higie-
nização , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02 , 03 , 04 , 05, 06 , 09 , 10 , 13 , 14 e 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.6
66/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0007/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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