DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 12.110,40 (Doze mil
cento e dez reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903000.10000.0.30.00 – 4470 – MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sra. Kedma Maria Sousa
Alves - CONTRATANTE e Sr. Hatemis Castro Campos - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- RICARDO GEORGE DE SOUSA, 2- FRANCISCO
MARCILIO ALVES DOS SANTOS. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07363695/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua Pergentina
Araújo, nº s/n, Bairro Senharão, Município de Itapipoca/CE, Telefone (85)3631
- 3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038 - 17, daqui por diante denomi-
nada simpl esmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenadora, Sra. Kedma Maria Sousa Alves , RG nº 2008753125 - 3 –
SSP - CE, CPF nº 293.479.633 - 72 CONTRATADA: Empresa/Firma LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001
- 51 , com sede à Rua Vital bRASIL, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município
Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos,
RG nº 200735743 09 – SSP - CE, CPF nº 070.432.863 - 10. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Limpeza
e Produção de Higienização , cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcr ição. Itens: 07, 08 , 11 , 15 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993
, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0007/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.210,40 (Dois mil duzentos e
dez reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030
00.10000.0.30.00 – 4470 – MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA:
25 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sra. Kedma Maria Sousa Alves -
CONTRATANTE e Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- RICARDO GEORGE DE SOUSA, 2- FRANCISCO
MARCILIO ALVES DOS SANTOS. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07080901/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS
– CCI , estabelecido à Avenida MONSENHOR TABOSA, nº 1622 -
COQUEIRO, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 36313531, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora , Maria Analice De
Araújo Albuquerque, RG nº 20150986704 -SSP CE, CPF nº 323.267.183-72
CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO DANILO TIMBÓ
FERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 com sede
à Rua São Domingos nº 714, apt.101, Bairro Altos dos 14, Município Ipu-
Ceará, CEP 62.250-000,representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo
Timbó Ferreira, RG Nº 2002005229798 SSP CE , CPF Nº 620.167.253-20.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços
de assistência técnica, manutenção preventiva e/ou corretiva , com reposição
de gás e remoção e reposição de todas as peças necessárias ao pleno funcio-
namento do sistema de climatização de ambientes, sem ônus adicional para a
Contratante, em aparelhos de ar condicionado no prédio do Centro Cearense
de Idiomas situado à Av. Monsenhor Tabosa, 1622, Coqueiro-Itapipoca/
Ce pertencente à jurisdição da CREDE 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/17192 e Termo de Participação 13/2020 respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E).O
pra zo para a execução do SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período de 240 (duzentos e quarenta) dia s, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900
.10000.0.30.00 - 4713. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA ANALICE DE ARAUJO ALBUQUERQUE -
Contratante e FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - Contratado.
e TESTEMUNHAS: 1- Patricia Danielle Silva de Alexandria, 2- Antonio
Rodrigues Neto. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07664776/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabe-
lecida à Rua PADRE JOAQUIM DE MENEZES, nº1110, Bairro CENTRO,
Município de QUIXERÉ/CE, CEP: 62.920 - 000, Telefone (88)3443 - 1400,
inscrita no CNPJ: 07.95 4.514/0222 - 85, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA , RG nº 1941800/90, CPF nº 455.500.183
- 49 CONTRATADA: Sr. FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO
GONÇALVES , situado à Rua Agostinh o Gonçalves de Lima , n.º 1270 ,
bairro: centro, município de QUIXERÉ - CE , CEP : 62.920 - 000 inscrito
no RG nº 243543192 - SSP/CE , CPF nº 781.926.923 - 53. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada pública
n.º 02 /20 20 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que con
sta na Chamada Púb li ca nº 02 /20 20 FORO: QUIXERÉ/CE,. VIGÊNCIA:
O prazo de vig ência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias,
contados a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.070 ,26 (Sete mil e
setenta reais e vinte e seis centavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação orçamentária - 22100022.
12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598 DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PN AE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA -
Contratante e Sr. FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES
- Contratado e TESTEMUNHAS: 1- NAYANE DE LIMA ARAUJO, 2-
MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06120250/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas
- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 2º
Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/
CE, CEP: 61.940 - 005, Telefone (85) 3341 - 1303, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807 - 22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. LIA
DE AGUIAR CORIOLANO , RG 91003041224, CPF 778.132.513 - 34
CONTRATADA: Empresa/Firma COMERCIAL MARVITAS , inscrita
no CNPJ sob nº 36.135.623/0001 - 19 , com sede à Rua João Anselmo da
Silva s/n, Bairro: Papara, Município: Maranguape - CE, CEP: 61.960 - 000,
Telefone (85) 9 8560 - 9937 representado neste a to pelo sr. Antônio Marcelo
Gomes Rocha, RG: 2006013006886 , CPF nº 036.068.903 - 54. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA
EM GARRAFÃO DE 20 LITROS EM FAVOR DO CEN TRO CEARENSE
DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01 cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, In ciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/13487 e Termo Participação nº 2020/0005 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con trato será de 365 (Trezentos
e s ess enta e c inco) dias, contado s a partir da sua assinatura.O prazo d e
execução deste contrato é de 304 (Trezentos e quatro) dias , contado s a
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 531,00
(QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sra. LIA DE AGUIAR CORIOLANO -
CONTRATANTE e sr. Antônio Marcelo Gomes Rocha - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 2- Carla Janeil a
da Silva Lima. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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