DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RODRIGUES CONTRATADA: THAIS G. DE SOUSA, Município Forta-
leza/ CE, inscrita no CNPJ sob nº 31.474.037/0001-85,neste ato representada 
pelo Sr. THAIS GOMES DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO – DEDETIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
MANUTENÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
CAUCAIA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,à Lei Complementar 
nº 123 de 14 de dezembro de 2006 com nova redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e decreto Estadual nº 28.397/2006 
e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13266 e 
Termo de Participação 2020/010 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (Trezentos e noventa e oito reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 4707. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRI-
GUES, CONTRATADA - THAIS GOMES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1 - Suelen Evangelista Borges 2 - Lucilane Carneiro de Oliveira, Fortaleza 
16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07400078/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA 
, estabelecida à rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, 
Município de Uruoca/CE, Telefone (88) 3648-1400 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0311-95 , daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Tatyanna Albuquerque Araújo , RG nº 95031014867, CPF nº 788.805.053-00 
CONTRATADA: Empresa/Firma T.J.M PAULA - ME , inscrita no CNPJ 
sob nº 07.593.626/0001-06 , com sede no Distrito de Mumbaba de Baixo, 
nº 251, Zona Rural, Mumbaba, Município de Massapê, CEP 62.140-000 , 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TARCÍSIO JÚNIOR MUNIZ PAULA , 
RG nº 98031015604 SSP-CE, CPF nº 871.581.593-S3. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 10, 14, 16 e 19.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Uruoca/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.760,25 (Cinco mil, 
setessentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE 
e TARCÍSIO JÚNIOR MUNIZ PAULA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1- Ilegível, 2- Lucas Cunha Alves. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06833744/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
UNIDADE SUL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0804-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRATADA: 
FRANCISCO SOARES LIMA-37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 
28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES 
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIO-
NADO, PARA ATENDER O CCI SUL. Conforme (ANEXO I), que integram 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: 
R$ 744,00 (Setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ADRIANO FREIRE BANDEIRA – CONTRATANTE - FRANCISCO 
SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06834830/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS UNIDADE SUL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0804-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA CONTRA-
TADA: FRANCISCO SOARES LIMA-37998331372, inscrita no CNPJ 
sob nº 28.419.096//0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: 
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER O CCI SUL. Conforme 
(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura 
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO ADRIANO FREIRE BANDEIRA – CONTRATANTE 
- FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07040802/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elian Dias Gomes CONTRATADA: 
G. DE SOUSA DINIZ ME inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, 
neste ato representada pelo Sra. GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEEP DARCY 
RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da lei nº 8.666/1993 
e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento 
na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 15/2020, e Termo de Parti-
cipação 07040802/2020, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 
(cento e oitenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O 
prazo para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.980,00 (Seis mil novecentos e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00-4867. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Elian Dias Gomes – CONTRATANTE - GERMANA DE SOUSA DINIZ, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07259006/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL 
RODRIGUES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0443-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA: BOA 
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob 
nº 10.394.436/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sra. Sìlvia Raquel de 
Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.457,64 (DEZ MIL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020