DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 21 de outubro de 2020 | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07357180/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, estabelecida a Rua
Alfredo Terceiro, nº 300, Bairro Centro , Município de Boa Viagem/CE,
Telefone (88) 3427 - 1433, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321 - 67, daqui por
dian te denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO, RG nº 65127789 , CPF nº 232.188.433 - 91 , Município de Boa
Viagem - CE, CEP: 63.870 - 000 CONTRATADA: Empresa/Firma : SAMIR
CAVALCANTE AU R ME inscrita no CNPJ sob nº ,18.261.811/0001 - 01
com sede à Rua (Av) Terminal Rodoviário ,Box 38, Bairro Bela Vista , Muni-
cípio de Canindé – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Samir Cavalcante
, RG nº 2000030022267 , CPF nº 006.261.023 - 67. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMPOSIÇÃO
DE KITS , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 0 5, 06, 07 , 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadua l nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com f undamento na Carta Convite nº 0
8 20 20 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
Trezentos ) dias, contado a partir d a publicação no D.O.E do extrato do
contrato .. VALOR GLOBAL: R$ 40.313,84 ( Quarenta mil trezentos e treze
reais e oitenta e quatro c entavos ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.
33903000.27301.1.30.00 – 459 4 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO- Contratante
e Samir Cavalcante - Contratado e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ludmila
Silva Ribeiro 2- Maria Luzanira de Souza. - Fortaleza 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07506070/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através d a Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA , estabelecida a
Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima , nº S/N , Bairro Distrito Vazantes
, Município de A racoiaba /CE, Telefone ( 85) 3337 4061 , inscrita no CNP J/
MF Nº 07.954.514/0055 - 18, daqui por diante denominada simplesmente CO
NTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue
Freire Bezerra , RG nº 1898589 - 90 , CPF nº 445.664.413 - 34 CONTRA-
TADA: Empresa/Firma : IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001 - 13 , com sede à Rua(Av) 102, 221
Bairro: Conjunto Jardim Município : Passaré/CE , representada neste ato pe lo
Sr a . Ivelize Gurgel Moura de Sousa , RG nº 9 1002303187 SSP - CE , CPF
nº 248.049.323 - 72 . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O P ROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este i nstrument o, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Co mplementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Co
nvite nº 0 8 /2020 FORO: Aracoiaba /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90 ( Noventa dias ) dias, contado a partir da publicação
do contrato no diário oficial do Ceará (DOE) .O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 ( trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.773,32 ( Oito mil setecentos e
setenta e três reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.07.33903000.27301.1.30.0 0 - 4 591. DATA DA ASSINATURA:
05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Aurembergue Freire Bezerra -
CONTRATANTE e Sr a . Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Liliane Germano Soares - 2- Lúcia Bernardino da
Silva. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06986907/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ , estabelecida a RUA
751, N S/N° - CONJUNTO CEARÁ, FORTALEZA - CE, 60.532-020 , ,
Telefone (85) 3101.5595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a ) MERIANA FARIAS MARTINS , RG nº
98010221620-SSP-CE, CPF nº 263.924.703-44 CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua AV WALDIR DIOGO 661 /
NOVO MONDUBIM / FORTALEZA / CE / CEP 60.764-020 inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo
Araujo Sousa, RG nº 2001002096128, CPF nº 983.001.993-49. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir
da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.963,03 (QUINZE
MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 –
4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE e Rodrigo Araujo Sousa - CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- Diego Mourão Mesquita. 2- Lúcia Maria
Sousa Ramos. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07386407/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida na Av.
Deoclécio Lima Verde , nº S/N , Bairro Areias I , Município de IGUATU/
CE , Telefone ( 88 ) 3581-9466 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0669-08
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Gutemberges Paulino
de Oliveira , RG nº 3048991-97 , CPF nº 781.667.723-53 CONTRATADA:
Empresa/Firma PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002- 70 , com sede à Rua(Av) Francisco
Porfírio Ribeiro , nº 1077 , Bairro Mangabeira , Município João Pessoa-PB
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) M arcelo José Vaz Tolentino , RG nº
2419085 , CPF nº 008.195.374-70 . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O ANO LETIVO
2020 PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. ITEM: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: no termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de
fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica 017 /2020 FORO:
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (
Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 869,00 ( O itocentos e Sessenta e
Nove Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE
e M arcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Ilegível, 2- Lindamar Rosa de Melo. - Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06148570/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA,inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0812-90,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA
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