DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
03339030002730113000 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS – CONTRATANTE 
- Sìlvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06974275/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EFM DEPU-
TADO TOMAZ BRANDÃO - CREDE 05 - Inhuçu/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: L DE OLIVEIRA 
NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº31.384.417/0001-29, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Inhuçu/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de190 (Cento e noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180 ( Cento e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.608,44 
( Cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta e quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4592 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira 
da Cuha – CONTRATANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06915015/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA - 
CREDE 05 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0355-06, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gerardo Vieira Gaspar Neto 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO 
ELIAS E SANTO AMARO, inscrita no CNPJ sob n.º 07.474.999/0001-50, 
representado neste ato pela Sra. Maria Sueli Ferreira da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta Dias) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.791,02 (Sete mil e setecentos 
e noventa e um reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011408339030002730113000 – 4592 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto – CONTRATANTE 
- Maria Sueli Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05091183/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA - 
CREDE 05 - Ubajara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0355-06, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gerardo Vieira Gaspar Neto 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS SANTO 
ELIAS E SANTO AMARO, inscrita no CNPJ sob n.º 07.474.999/0001-50, 
representado neste ato pela Sra. Maria Sueli Ferreira da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 04/2020 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.802,26 (Onze mil e 
oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011408339030002730113000 – 4592 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto – CONTRA-
TANTE - Maria Sueli Ferreira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06788080/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERMINO BARROSO - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0467-02, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SEBASTIÃO LEME DE 
VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA 
DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01
,02,04,05,06,07,08,09,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,24,25,26,27,28,30,3
1,32,33,34,35 e 36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.964,95 (quarenta e 
cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais, noventa e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO – CONTRATANTE - 
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07721087/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERMINO BARROSO 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0467- 02, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SEBASTIÃO 
LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: SAMEA KELY 
DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 34.927.441/0001-55, representado neste ato pela Sra. SAMEA KELY DO 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 10 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/ 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 786,50 (setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO – CONTRATANTE - 
SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06787947/2020 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HERMINO BARROSO - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0467-02, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SEBASTIÃO LEME DE 
VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: IMPACTO – FRANCISCO 
ROBERTO P. SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº234  | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020