DOE 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.
33903000.27301.1.30.00 - 4585 - MAPP: 2209142020 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. PAULO DIRCEU BEZERRA DE
MORAIS - Contratante e Sr. Paulo Dirceu Bezerra de Morais - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Isaac N. de Oliveira 2- Ilegível. - Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06472431/2020
CONTRATANTE: ESCOLA: EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE
DE GOUVÊA CREDE/SEFOR: CREDE 16 MUNICÍPIO: IGUATU-CE
CONTRATO N.º 08 / 2020 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA
E DO OUTRO A EMPRESA/FIRMA H D COMERCIO E LIVRARIA,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de
Gouvêa, estabelecida a Rua Juscelino Kubitschek, nº S/N , Bairro Esplanada
II, Município de Iguatu/CE, Telefone (88 ) 3581-9469, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0666-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner
Fábio Alves, RG nº 2002029020317 , CPF nº 0039725839 CONTRATADA:
Empresa/Firma H D COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob
nº 28975658/0001-38, com sede à Rua(Av) Antonio Mendonça , nº 288 ,
Bairro Brasilia, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Hudson Darwin Vieira Gomes, RG nº 2002029019645, CPF nº 07091426339.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL POR PESSOA JURIDICA
CARRO PIPA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 11 /2020 FORO: IGUATU /CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
12.172,00 (doze mil, cento e setenta e dois reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342011802339039001000003000 4705. DATA DA ASSINATURA: 02 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE
e Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Maria Onéria de Lima Conrado, 2- João Victor Porfirio Leite. - Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07012655/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, - CNPJ/MF
07.954.514/0025-00 - 6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)) MANOEL MOTA BARRETO FILHO
CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELIME, inscrita no CNPJ sob nº
26.535.670/0001-04, com sede à Rua Raimundo Nabor Basto , nº 10, Bairro
Santa Rita, Município Itapagé, representado neste ato pelo(a) Sr.PHILIPE
HENRIQUE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 10/2020 tem
por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EJA DA E.E.M DE IRAU-
ÇUBA (kit alimentação), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2020, VIPROC Nº 070126552020 FORO: IRAUÇUBA/CE.
VIGÊNCIA: Oprazodevigênciadestecontratoseráde365 (trezentos e sessenta e
cinco)dias,A partir da publicação no DOE -CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco)dias, contado a partir da publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL:
R$ 30.626,42 (TRINTA MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.3
3903000.27301.1.30.00 –4811 E22100022.12.362.433.20114.06.33903000.
27301.1.30.00 – 4590 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MANOEL MOTA BARRETO FILHO - CONTRATANTE - PHILIPE
HENRIQUE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-BRUNO
GARCIA BARRETO, 02-MARCIO D`ANGELYS MOREIRA GOMES.
Fortaleza, 16 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07503578/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CNPJ/MF 07.954.514/0028-
45, - 2ªCREDE - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº01.044.414/000185, com sede à Rua(Av) Jaime Assis Henrique, nº 134,
Bairro Centro, Município Amontada -Ce,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2020, FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.658,17
(doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa -
CONTRATANTE -Francisco Agenor Gomes , - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-ILegivel. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07407269/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GETÚLIO VARGAS - CNPJ/MF 07.954.514/0628-21 - 19ªCREDE
- FARIAS BRITO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES CONTRA-
TADA: FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA, representado neste ato pelo
Sr. FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,60 (Hum mil trezentos
e oitenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01
.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES -
CONTRATANTE -FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de outubro
de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05519299/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS - CNPJ/MF
07.954.514/0697-53 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres
CONTRATADA: MOTA JR. COMERCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis
Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,1
8,19,20,21,22,23,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias,contado a partir da sua publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365)dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.883,88
(Catorze mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos) pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº234 | FORTALEZA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
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